A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
O mapa de Rondônia mostra que essa situação se repete em todo o estado
Prefeitura recebeu 359 denúncias através da Ouvidoria da Sema (Disk Denúncias)
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Irmão dele também foi detido por emprestar veículo
União Brasil de Rueda indicou chefe do Detran em RO e em outros seis estados; PF investiga possível ocultação de patrimônio em jatinhos
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
A expectativa é que as medidas discutidas na reunião comecem a ser implementadas nos próximos meses
Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Crime ambiental pode gerar multa
Mais de 300 denúncias já foram atendidas
Medida representa um avanço direto na luta dos moradores pelo direito de ir e vir e, pela emissão da Guia de Trânsito Animal
Nota técnica do IPAM aponta que 55% do desmate no bioma ocorreu em imóveis rurais e assentamentos, em 2023 e 2024; em 2021 e 2022, a maior parte estava em terras públicas.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
Com indicação parlamentar, o vice-líder do governo reiterou o empenho dos deputados e do executivo na aprovação do projeto
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
O parlamentar afirma que o refinanciamento fiscal é fundamental para apoiar o comércio de Rondônia
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
A suspeita é de que o homem recebia valores para retirar multas eleitorais de forma ilegal
Participação da população é essencial para manter o ar limpo
Rondônia se mantém entre os estados que mais avançaram no controle do fogo
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
Cruzamento entre avenidas Calama com Rio Madeira tem depressão na pista e estacionamentos nas laterais causando afunilamento
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Casos como direção sob efeito de álcool, ausência de habilitação ou ordens judiciais de apreensão continuam resultando na retenção imediata do veículo
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
A realização de obras e serviços em propriedade privada configura improbidade administrativa
TCE-RO é acionado por Ministério Público de Contas contra a falta de reposição de vagas na educação
Local está aberto a visitação. Essa semana recebeu empresa do setor de carnes
Guia completo para abrir empresa de iGaming legal no Brasil. Requisitos de licença, capital R$ 30 milhões, domínio .bet.br obrigatório. Processo step-by-step 2025
O trabalho é promovido pela Sema por determinação do prefeito Léo Moraes
O terreno está situação de abandono e já era motivo de reclamações de moradores do bairro Nova Esperança
O projeto foi protocolado pelo prefeito Léo Moraes na Câmara de Vereadores
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Justiça espanhola condenou treinador da Seleção por fraude fiscal
Mais cedo, Trump afirmou que Brasil não estava sendo “bom” para os EUA e ameaçou novas taxas para os produtos brasileiros
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.