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A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.

03 de Março de 2020 às 17:06

PARADO: Ministério da Educação suspende inscrições no ProUni

Apesar de não abrir as inscrições, o ministério diz que os estudantes poderão consultar as 251 mil bolsas que serão ofertadas

28 de Janeiro de 2020 às 09:02

DISPUTA: AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu

Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)

27 de Janeiro de 2020 às 08:44

Marlon ganhou na justiça o direito de reassumir a função de fiscal tributário

FORAGIDO: Enquanto justiça procura ex-prefeito na Bolívia, ele está estudando no Brasil

Polícia

24 de Janeiro de 2020 às 09:18

SOB PENA DE MULTA: Justiça do Trabalho determina o retorno das atividades do transporte coletivo

Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14

14 de Janeiro de 2020 às 14:26

EMPREGO: Pesquisa revela que homossexuais tem dificuldades para se empregar

Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior

27 de Dezembro de 2019 às 09:31

CADEIA: Desembargadora presa na Bahia movimentou R$ 17 milhões desde 2013

Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes

02 de Dezembro de 2019 às 14:35

TRF DA 4ª REGIÃO: Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.

18 de Novembro de 2019 às 10:15

Sessão Solene marcou a entrega da homenagem, no plenário da Assembleia Legislativa

VOTO DE LOUVOR: Cirone homenageia entidades e personalidades que combatem o trabalho infantil

Política

11 de Outubro de 2019 às 17:41

ESTELIONATÁRIO SENTIMENTAL: Golpista do amor prometia falso emprego e bolsas que não existiam

O suspeito usava perfis nas redes sociais para atrair suas vítimas, que tinham amigos em comum com ele

25 de Julho de 2019 às 09:15

INDENIZAÇÃO: Empresa terá que pagar R$ 30 mil a adolescente que teve voo cancelado

O rapaz foi deixado no aeroporto, sem hospedagem nem alimentação, com a temperatura perto dos -10ºC

04 de Julho de 2019 às 14:38

EXIGÊNCIA: Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

09 de Junho de 2019 às 12:33

DIREITO: Pesquisadora é indenizada em R$ 300 mil por fórmula de sabão usada indevidamente

Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado

20 de Maio de 2019 às 14:43

TRANSPORTE: Justiça mantém valor da multa diária em caso de nova paralisação dos ônibus

Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho

11 de Abril de 2019 às 11:19

LIBERTAÇÃO: Justiça de Cabo Verde anula sentença de velejadores brasileiros presos por tráfico

Data de soltura ainda não pode ser prevista, dizem advogados

21 de Janeiro de 2019 às 16:30

NEGOCIAÇÕES: Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana

22 de Dezembro de 2018 às 09:22

EMPRESAS: AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing

O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.

21 de Dezembro de 2018 às 11:54

PUNIÇÃO: Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra ateus

Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.

22 de Novembro de 2018 às 14:46

TRANSIÇÃO:TRT realiza audiência de conciliação entre Energisa e empregados da Eletrobrás

A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)

12 de Novembro de 2018 às 16:15

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

29 de Outubro de 2018 às 13:37

MUDANÇA: Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul

Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês

25 de Outubro de 2018 às 08:41

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados

Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

09 de Outubro de 2018 às 08:35

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

26 de Setembro de 2018 às 09:01

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

03 de Setembro de 2018 às 18:01

No entender da magistrada, conforme reportagem da revista "Veja", o PT, autor do pedido, não é parte legítima para fazer a solicitação

NEGADO: TRF-4 recusa pedido de Lula para participar de debate na Band

Eleições 2018

09 de Agosto de 2018 às 15:53

SEM ÔNIBUS: Greve continua e audiência está marcada para sexta-feira, 10

População sofre as consequências da paralisação e procura alternativas de transportes

09 de Agosto de 2018 às 08:47

GREVE: Consócio SIM convoca trabalhadores do transporte coletivo para normalização dos serviços

Aqueles colaboradores que não cumprirem suas obrigações contratuais estarão sujeitos a aplicação de medidas administrativas autorizadas por lei.

08 de Agosto de 2018 às 16:24

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

Interior

12 de Julho de 2018 às 10:19

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira

Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.

11 de Julho de 2018 às 08:42

Em 1982, aos 19 anos, a artista interpretou uma prostituta que seduzia um garoto de 12 anos

CELEBRIDADES: Xuxa perde processo contra Google para tirar buscas sobre filme adulto

Canais

09 de Julho de 2018 às 15:32

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS

No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.

28 de Junho de 2018 às 09:26

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

EVENTO: Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

14 de Junho de 2018 às 16:27

PARALISAÇÃO: Após sete dias de greve, mais de 60 ônibus são depredados em Manaus

Até as 11 horas, 640 dos 850 veículos que costumam rodar às segundas-feiras deixaram as garagens das empresas de transporte.

04 de Junho de 2018 às 14:22

DESEMPENHO: TRT14 abre exposição em comemoração aos 45 anos da Justiça do Trabalho nos estados de RO e AC

A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.

01 de Junho de 2018 às 16:31

DANOS MORAIS: Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

29 de Maio de 2018 às 17:29

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

25 de Abril de 2018 às 14:17

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

24 de Abril de 2018 às 08:46

TRANSPOSIÇÃO: PMPV pede inconstitucionalidade de Lei que beneficia servidores no Ipam

O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.

18 de Abril de 2018 às 09:31

Amazonas gastou R$ 4,5 milhões em tratamentos de saúde de autoridades

Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016

09 de Abril de 2018 às 09:01

TJ do Acre gasta R$ 77 mil com aparelho que impedirá gravação de conversas

Os aparelhos serão disponibilizados pela empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda, escolhida pela Corte

29 de Março de 2018 às 10:19

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

A escolha foi por critério de merecimento

27 de Março de 2018 às 08:55

Desembargadora é alvo de protesto após atacar professora com síndrome de Down

Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora após comentário da magistrada que ridicularizava uma professora

23 de Março de 2018 às 10:34

CNJ abre processo contra desembargadora que difamou Marielle Franco

Marilia Castro Neves, desembargadora no Rio de Janeiro, postou notícias falsas sobre a vereadora do PSOL assassinada na última quarta-feira (14)

21 de Março de 2018 às 09:59