De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade.
Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
O caso da farra das passagens da Assembleia Legislativa ainda não foi julgado no Tribunal de Justiça de Rondônia. No começo de junho deste ano foi aberto o prazo de dez dias para que os deputados estaduais denunciados Kaká Mendonça, Neodi Oliveira e Maurã
Comerciante condenado por estupro tem recurso não provido
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
Bradesco é condenado a pagar R$200 mil para funcionário em RO
O sindicalista Raimundo Soares da Costa Toco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), o Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), a Camargo Corrêa S/A e a Construtora Norberto Odebrecht S/
Toco convoca trabalhadores para assembleia nas usinas
Mediação na Justiça resulta em proposta final para os trabalhadores das Usinas de Santo Antônio e Jirau
O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
Justiça nega HC a pai e filho acusados de estuprar menina de 14 anos
Ludma de Oliveira Correa Lima, superintende da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO) foi solta na terça-feira (01) através de liminar impetrada na Justiça Federal. Ela foi presa no último dia 28 de março...
Justiça do Trabalho funciona com plantão no período de Carnaval
TJRO mantém preso acusado de estuprar adolescente
Motoristas condenados por transportar mais de 300kg de maconha não conseguem redução da pena
Mantida decisão que condenou réu a 9 anos de prisão por estupro
PM acusado de matar cunhada e tentar contra vida dos irmãos vai a júri
A reportagem entrou então em contato com a Prefeitura para fazer a possível identificação do veículo para saber em que secretaria municipal presta serviço. Em contato com o secretário da Secretaria Municipal de Trânsito, Carlos Gutemberg, ainda não havia
Acusado de ameaçar mãe e avó é condenado à prestação de serviços comunitários
Número de investigações contra juízes dobrou em 2013
Justiça nega liberdade a acusado de latrocínio na capital
Desembargador Valdeci Castellar toma posse no TJRO
Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
TRT14 reforça trabalhos no sistema gerenciamento de informações administrativas e judiciárias e-Gestão
Mais de 50% dos títulos eleitorais de Primavera de Rondônia podem ser cancelados
TRE-RO e UNIRON firmam acordo para realização de pós-graduação em direito e processo eleitoral
TRE-RO inicia planejamento logístico de distribuição das urnas para 2014
OAB instaura processo para preenchimento da vaga para Desembargador do TJRO
Glomaron repassa mais de R$ 120 mil a entidades filantrópicas
Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 600 mil por submeter empregado a transportar valores
Morte de trabalhador por leptospirose leva empresa à condenação em R$ 1 milhão na Justiça do Trabalho
A magistrada disse que Fernando exercia tamanha influência no meio político que indicava quem seria presidente, vice, primeiro-secretário e demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho.
APOCALIPSE - Justiça nega Habeas Corpus de Fernando da Gata
Na última sessão, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora dos HC's havia solicitado ao presidente da Câmara, uma extraordinária, devido a quantidade de habeas corpus que fora impetrados.
Em coletiva na tarde desta sexta-feira o Ministério Público de Rondônia se manifestou sobre a Operação Apocalipse, da Polícia Civil. Os promotores e procuradores criticaram a forma como a operação está sendo conduzida, que foi taxada pelo procurador Ivo S
APOCALIPSE - Novos habeas corpus serão julgados dia 23
O Ministério Público garante que eventuais pressões e ataques contra qualquer de seus Membros não o afastará da legalidade, nem do combate ao crime organizado e à corrupção.
TJRO julga habeas corpus da operação apocalipse
A juíza Sandra Aparecida Silvestre adiou temporariamente a decisão pelo deferimento da soltura, através de Habeas Corpus, dos vereadores Eduardo Carlos Rodrigues e Marcelo Reis, os dois do Partido Verde (PV), porque pediu “vistas em mesa”.
Afastamento de deputados é mantido pelo TJRO
TRE-RO prepara ações de reinserção de presos e egressos
Justiça mantém condenação por estelionatos com seguro DPVAT
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