A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.
Grupo foi preso após Operação Saquedor, que apura desvio de R$ 370 mi em verbas públicas
Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado
O denunciado ingressou com pedido de revogação de prisão, mas não foi atendido pelo juiz de 1ª grau.
TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso
Onda de revolta em presídios deixa ao menos 5 mortos; há corpos carbonizados
Mantidas as penas de réus que algemaram agente dentro de presídio
TJRO nega pedido de liberdade a mototaxista que tentou matar esposa
Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri
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Acusado de matar e cortar pescoço de vítima tem pedido de liberdade negado
Justiça nega suspensão do julgamento de Bida no dia 25 de abril
Tribunal de Justiça mantém prisão de acusado de envolvimento em incêndio de ônibus
Governador do RJ nomeia filha de Ministro do STF como desembargadora
Justiça mantém condenação por homicídio culposo em rodovia estadual
Justiça nega liminar e mantém vereador em prisão domiciliar
Justiça nega liberdade a ginecologista acusado de crime contra a liberdade sexual de pacientes
Policia federal invade casa de advogado e é condenada
CASO TENHARIM - Famílias das vítimas revoltadas com liberdade cedidas aos índios
Indios acusados de matar três pessoas em Humaitá ganham a liberdade
Semana da Consciência Negra será promovida com seminário
Professor condenado por curandeirismo e assédio sexual
Professor condenado por curandeirismo e assédio sexual não consegue absolvição no TJRO
A proposta foi formulada durante audiência de instrução e conciliação de Dissídio Coletivo de Greve realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...
Detentas postam fotos sensuais de dentro de presídio em rede social
Ginecologista tem mais um pedido de liberdade negado
Justiça mantém na prisão ginecologista acusado de estupro
Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança
OAB/RO e ESA realizam seminário sobre o direito e a proteção à Mulher
Justiça determina o fim da greve na UHE Jirau
Justiça tenta conciliação entre empresas e trabalhadores de Jirau
Visitação para leilão que tem Kombi por R$ 50 e até esmeraldas por R$ 40 mil
O ex-agente de saúde foi denunciado pelo crime de estupro é absorvido...
Negada liberdade a acusado rondoniense que mora na Irlanda
Advogadas são homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, negou, por meio de seus membros, o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Danielle GC.
Acusada de exploração sexual de adolescentes permanecerá presa
Justiça nega Habeas Corpus a suspeito de matar menor no réveillon
Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso
O Juizado Especial Itinerante da Justiça Federal, que vem acontecendo desde 28 de novembro da região do Baixo-Madeira, já produziu 98 acordos e um montante até agora de 136 mil reais que serão introjetados na economia da região, conforme dados estatístico
A embarcação descerá o rio Madeira com a equipe da Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos
XVIII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região começa na segunda-feira (10)
Ele se utilizava da rede social denominada Facebook, onde fazia convite aos vulneráveis.
Cíntia não teve seu Habeas Corpus com pedido de liminar aceito pela Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marialva Henriques Daldegan Bueno.
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