Sistema entrará em operação a partir de novembro
A proposta tem caráter terminativo nas comissões e aguarda apenas a definição de relator na CCJC
Pacientes teriam visitado o litoral do Maranhão, onde a cepa foi identificada na semana passada, antes de apresentarem os sintomas
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Os vencedores da Mega-Sena têm até 90 dias após a realização do sorteio para retirar o prêmio ou perdem o valor
Benefício é de R$ 850, em parcela única
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
O prazo para a retirada do prêmio foi de 90 dias e expirou na última quarta
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
A secretária municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Passini, afirmou que o sistema da prefeitura é mais rápida que o utilizado pelo Governo
“Cada missão é diferente, mas todas elas são bem marcantes."
Os pais de alunos que não queiram mandar seus filhos para a aula presencial, terão a possibilidade em assinar um termo aderindo à modalidade online
Segundo a portaria, a medida levou em consideração a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
A região, apesar de, geograficamente, não pertencer a Rondônia, é atendida pelo serviço veterinário oficial rondoniense, com base em termo de cooperação técnica firmado com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF)
O produtor rural é ator principal nesse processo, ele deve entender que ao notificar o serviço veterinário oficial sobre qualquer suspeita de Febre Aftosa está protegendo seu negócio
O dispositivo já está tramitando no Congresso e sofreu intervenção dos deputados
Parlamentar foi indiciada por homicídio triplamente qualificado
A partir de agora, as medidas podem chegar até mesmo a interdição do estabelecimento
Notificação é automática e aparece no visor do smartphone
Confira a coluna de Cícero Moura
Dentre os veículos identificados, cadastrados nos CPF dos beneficiários do auxílio emergencial estão veículos como LEXUS RX350, JAGUAR F-TYPE COUPE, M.BENZ CLA250 entre outros modelos de luxo
Confira a coluna de Cicero Moura
As companhias aéreas estão adotando padrões hospitalares para limpeza de cabine e filtros de ar
Agora, a rede social passa a exibir um aviso ao lado de posts que compartilharem notícias publicadas há mais de 90 dias.
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO
A prorrogação será feita automaticamente pelo INSS enquanto durar a pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados
Lauro Franciele Lopes vai ficar no cargo até ser realizado as eleições indiretas, para prefeitura de Rolim
Empresas que não se adequarem ao novo decreto instituindo o distanciamento social controlado durante a pandemia da Covid-19 serão notificadas
Em carta, profissionais de saúde criticaram a onda de desinformação que é propagada sobre o coronavírus
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Confira a Coluna de Cícero Moura
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Confira o comunicado abaixo
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