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04 de Fevereiro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

Confira a decisão na íntegra

17 de Janeiro de 2019 às 12:03

O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96

Concursos

17 de Agosto de 2018 às 15:34

ANIVERSÁRIO: Em comemoração aos 35 anos, Ameron lança selo especial pelos Correios

A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982

12 de Julho de 2018 às 15:01

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS

No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.

28 de Junho de 2018 às 09:26

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.

04 de Junho de 2018 às 15:27

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho

O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros

28 de Maio de 2018 às 16:52

ATUAÇÃO: Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC

O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.

25 de Maio de 2018 às 15:53

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

A escolha foi por critério de merecimento

27 de Março de 2018 às 08:55

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018

Estado Digital integrará poderes

05 de Fevereiro de 2018 às 17:55

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

31 de Janeiro de 2018 às 09:21

.

Justiça desonera PIS e Cofins de empresas de construção civil

Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.

30 de Janeiro de 2018 às 14:53

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

26 de Janeiro de 2018 às 09:15

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

15 de Janeiro de 2018 às 12:02

TJRO informa data de abertura do Ano Judiciário 2018

As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.

10 de Janeiro de 2018 às 10:04

Nova direção do TJRO toma posse; Walter Waltenberg é o novo presidente

A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha

07 de Dezembro de 2017 às 09:36

Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país

Brasil e Mundo

07 de Dezembro de 2017 às 08:16

CAERD: Trabalhadores fecham acordo e encerram greve após 23 dias de paralisação

Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário

30 de Novembro de 2017 às 08:32

TRT-RO/AC inaugura Centros de Conciliação e apresenta aplicativo JTe

O evento foi realizado durante a XII Semana Nacional de Conciliação

22 de Novembro de 2017 às 15:47

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

Brasil e Mundo

24 de Outubro de 2017 às 10:25

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 12:37

TCE deflagra mais de 160 auditorias para apurar contas em municípios de RO

Dentro dos trabalhos de análise das contas dos chefes do Poder Executivo dos 52 municípios de Rondônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)

20 de Julho de 2017 às 14:07

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

24 de Junho de 2017 às 11:26

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

31 de Maio de 2017 às 16:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

31 de Maio de 2017 às 09:42

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

31 de Maio de 2017 às 08:56

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

02 de Maio de 2017 às 15:19

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares

Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive

13 de Janeiro de 2017 às 14:01

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

04 de Janeiro de 2017 às 15:00

TCE regulamenta norma para envio de nome de gestores com contas irregulares

Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive

13 de Janeiro de 2017 às 14:01

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

12 de Setembro de 2016 às 13:50

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, diz Justiça

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça

05 de Julho de 2016 às 08:07

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

29 de Junho de 2016 às 10:19

Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho

Por falta de provas, TJ arquiva denúncia de peculato contra Maurão de Carvalho

10 de Maio de 2016 às 15:21

Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO

Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO

12 de Janeiro de 2016 às 08:19