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BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF


Justiça
28 de Setembro de 2019 às 09:35

Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 10:32

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

MUDANÇAS:Nova lei dificulta a liberação da pensão por morte do INSS

MUDANÇAS:Nova lei dificulta a liberação da pensão por morte do INSS


Geral
01 de Julho de 2019 às 10:38

O motivo são as novas exigências impostas pela lei 13.846, derivada da medida provisória 871

CAPITAL: Reforma da Previdência vai retirar 50% da pensão de policiais civis

CAPITAL: Reforma da Previdência vai retirar 50% da pensão de policiais civis


Geral
25 de Junho de 2019 às 10:07

Em Rondônia, a categoria se mobiliza nos municípios de Ji-Paraná, Vilhena e outras cidades

EX-MARIDO: Mulher é ameaçada e agredida ao pedir aumento de pensão para filha

EX-MARIDO: Mulher é ameaçada e agredida ao pedir aumento de pensão para filha


Polícia
23 de Abril de 2019 às 08:25

Segundo a própria vítima, o casal está separado há três anos, desde que teve uma filha fruto do relacionamento

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon


Geral
22 de Abril de 2019 às 15:02

Confira a coluna de Victoria Bacon

PENSÃO: Foragido do Acre é preso em Porto Velho por tráfico de drogas dentro de galpão

PENSÃO: Foragido do Acre é preso em Porto Velho por tráfico de drogas dentro de galpão


Polícia
09 de Abril de 2019 às 09:10

Policiais militares do 9° Batalhão contaram em ocorrência que receberam denúncia anônima de que o suspeito estava comercializando droga naquela região

BRUTA: Condenada por homicídio espanca o ex durante cobrança de pensão

BRUTA: Condenada por homicídio espanca o ex durante cobrança de pensão


Polícia
11 de Janeiro de 2019 às 08:25

Conforme o boletim de ocorrência, a suspeita foi até a residência do ex exigindo o pagamento da pensão do filho de ambos que estaria atrasada

ENGOLIU:

ENGOLIU: "Vendo droga para pagar a pensão dos meus filhos", diz suspeito preso pela PM


Polícia
08 de Dezembro de 2018 às 08:36

Após engolir parte da droga, Jorge confessou que vendia para pagar a pensão dos filhos.

DE NOVO: Com pensão atrasada, Latino pode ser preso a qualquer momento

DE NOVO: Com pensão atrasada, Latino pode ser preso a qualquer momento


Canais
05 de Dezembro de 2018 às 09:19

Artista está em dívida com o seu filho Matheus, de 6 anos, fruto de um relacionamento com a modelo Jack Blandy

ESCÂNDALO: Recém-separado, cantor sertanejo é preso por não pagar pensão

ESCÂNDALO: Recém-separado, cantor sertanejo é preso por não pagar pensão


Canais
10 de Outubro de 2018 às 11:07

O mandado de prisão havia sido expedido em junho deste ano mas, como Pedroso estava nos Estados Unidos fazendo um curso, desde então, ele era considerado foragido da justiça

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

ESTRANGULADA: Gari é preso após agredir ex-sogra durante pagamento de pensão

ESTRANGULADA: Gari é preso após agredir ex-sogra durante pagamento de pensão


Polícia
30 de Agosto de 2018 às 14:31

Uma filha da vítima foi para a rua gritando por socorro e vizinhos acionaram a Polícia Militar.

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 11:36

A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

REGRAS: 533 mil ficam sem aposentadoria e pensão por não provarem que estão vivos

REGRAS: 533 mil ficam sem aposentadoria e pensão por não provarem que estão vivos


Geral
27 de Agosto de 2018 às 14:30

A prova de vida, também conhecida como "renovação de senha" ou "fé de vida", é um procedimento obrigatório feito todos os anos para provar que a pessoa não morreu e que ninguém está recebendo indevidamente o benefício.

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 12:21

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul

BENEFÍCIO: Tribunal mantém pensão para mulher que cuida de filho autista

BENEFÍCIO: Tribunal mantém pensão para mulher que cuida de filho autista


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 10:04

Seu ex-marido, em apelação, contestou o pleito, criticou a utilização da enfermidade do jovem como argumento e garantiu que tudo não passa de "artimanha" da mulher

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército


Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:50

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

JUSTIÇA : Angelina alega que Brad Pitt não está pagando toda pensão dos filhos

JUSTIÇA : Angelina alega que Brad Pitt não está pagando toda pensão dos filhos


Canais
07 de Agosto de 2018 às 16:32

Atriz pede que haja uma intervenção judicial para que o benefício seja cumprido

ALIMENTÍCIA: Edílson 'Capetinha' é transferido para Florianópolis após prisão por atraso de pensão

ALIMENTÍCIA: Edílson 'Capetinha' é transferido para Florianópolis após prisão por atraso de pensão


Esporte
06 de Agosto de 2018 às 15:26

Segundo o advogado de Edilson, são cobrados R$ 113 mil referentes a 11 meses de pagamentos de pensão atrasados

FAMOSOS: Saiba quanto Neymar paga de pensão ao filho Davi Lucca

FAMOSOS: Saiba quanto Neymar paga de pensão ao filho Davi Lucca


Canais
18 de Julho de 2018 às 09:57

Davi Lucca está com 6 anos e é fruto do relacionamento do jogador com Carol Dantas.

ALIMENTOS: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

ALIMENTOS: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão


Justiça
12 de Julho de 2018 às 09:27

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Procurado pela polícia, genro de Silvio Santos está foragido

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Procurado pela polícia, genro de Silvio Santos está foragido


Canais
19 de Junho de 2018 às 09:27

Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso

CANTOR: Pai de dez, Compadre Washington avisa: “Faço filhos, mas quero pagar pensão”

CANTOR: Pai de dez, Compadre Washington avisa: “Faço filhos, mas quero pagar pensão”


Canais
15 de Junho de 2018 às 09:27

“A gente não trabalhava com camisinha sobre o alto número de filhos. Existia, mas não trabalhava”. E será que o baiano quer aumentar ainda mais a família?

PF cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão

PF cumpre mandados de prisão de acusados de fraudes em fundos de pensão


Polícia
12 de Abril de 2018 às 10:46

As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:08

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado

MPC-RO interpõe recurso contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 14:13

.

Ex-governador João Cahúlla cobra na Justiça parcela de sua pensão vitalícia

Ex-governador João Cahúlla cobra na Justiça parcela de sua pensão vitalícia


Justiça
17 de Janeiro de 2018 às 16:01

O Estado não quer pagar a parcela devida porque houve excessos no cálculo

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Adolescente agride mãe ao defender pai que seria preso

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Adolescente agride mãe ao defender pai que seria preso


Polícia
08 de Dezembro de 2017 às 07:47

Com raiva, passou a xingar sua mãe com palavras de baixo calão e partiu para cima da mulher

ACABOU: Homem não precisa pagar pensão a ex-mulher que trabalha

ACABOU: Homem não precisa pagar pensão a ex-mulher que trabalha


Brasil e Mundo
28 de Novembro de 2017 às 16:50

O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas.

CASO TAINÁ: Delegado afirma que em uma semana o caso estará esclarecido

CASO TAINÁ: Delegado afirma que em uma semana o caso estará esclarecido


Geral
14 de Novembro de 2017 às 16:46

Delegado regional afirmou em coletiva que em uma semana o caso estará esclarecido

Mulher é denunciada pelo ex-marido por atraso de pensão

Mulher é denunciada pelo ex-marido por atraso de pensão


Geral
11 de Novembro de 2017 às 08:08

Segundo o denunciante, a ex-esposa não vem efetuando os pagamentos dos últimos meses

CASO TAINÁ: PM de Monte Negro recebe denúncia de possível cativeiro

CASO TAINÁ: PM de Monte Negro recebe denúncia de possível cativeiro


Geral
09 de Novembro de 2017 às 11:42

Segundo informações a casa denunciada fica no perímetro urbano, as autoridades já estão sendo informadas do fato

CASO TAINÁ: População fecha BR-421 cobrando soluções sobre gestante desaparecida

CASO TAINÁ: População fecha BR-421 cobrando soluções sobre gestante desaparecida


Geral
07 de Novembro de 2017 às 10:17

Pneus e veículos foram utilizados para fechar a via onde somente veículos de emergência estão autorizados a passar

Gestante que sumiu após ir cobrar pensão de ex-marido pode estar morta, admite PC

Gestante que sumiu após ir cobrar pensão de ex-marido pode estar morta, admite PC


Geral
03 de Novembro de 2017 às 15:41

O ex-marido foi detido no sábado (28), e apresentado Unisp de Ariquemes

Gestante desaparece após sair para cobrar pensão de ex-marido

Gestante desaparece após sair para cobrar pensão de ex-marido


Geral
28 de Outubro de 2017 às 09:27

A mãe também informou que Tainá estava sendo ameaçada de morte pelo ex-marido

Eletrobras é condenada a pagar pensão mensal à mãe de vítima que morreu eletrocutada

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Justiça
09 de Outubro de 2017 às 10:29

Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2017 às 16:18

Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia


Polícia
18 de Abril de 2017 às 10:30

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

TCE notifica ex-governadores Raupp e Ivo Cassol para devolver pensão

TCE notifica ex-governadores Raupp e Ivo Cassol para devolver pensão


Política
22 de Março de 2017 às 17:38

O Tribunal está desde o ano passado tentando notificar Rui Vieira e Ivo Cassol, em Brasília, via Correios.

Anderson do Singeperon apresenta emendas em projeto de pensão por morte

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Política
14 de Março de 2017 às 11:27

O tema é objeto do Projeto nº 140/16, de autoria do Executivo Estadual, que altera alguns dispositivos da Lei Complementar nº 432/2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos civis e mili

Justiça manda dividir pensão por morte entre esposa e companheira

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Brasil e Mundo
06 de Março de 2017 às 08:11

Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro

Câmara corta pensão dos filhos de vereador morto em acidente há 22 anos

Câmara corta pensão dos filhos de vereador morto em acidente há 22 anos


Geral
28 de Janeiro de 2017 às 08:52

Câmara corta pensão dos filhos de vereador morto em acidente há 22 anos

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

Por Editoria

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