ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por PROMULGADA


VALORES: Sindeprof reivindica implantação do piso salarial para agentes de saúde

VALORES: Sindeprof reivindica implantação do piso salarial para agentes de saúde


Geral
19 de Agosto de 2022 às 14:38

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias ficaram mais um mês sem receber o novo valor

DINHEIRO: Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira (09)

DINHEIRO: Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira (09)


Geral
09 de Agosto de 2022 às 09:22

Pagamento do Auxílio Gás também será iniciado hoje

VALENDO: R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas é liberado através de MP

VALENDO: R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas é liberado através de MP


Brasil e Mundo
29 de Julho de 2022 às 09:23

Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro

R$ 400: Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8

R$ 400: Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2022 às 08:48

Valor mínimo para cada família é R$ 400

PAGAMENTO: Calendário do Auxílio Brasil é antecipado para começar em agosto

PAGAMENTO: Calendário do Auxílio Brasil é antecipado para começar em agosto


Geral
25 de Julho de 2022 às 09:26

O valor de R$ 600 começa a ser pago no início de agosto

APOIO: Beneficiários com NIS final 5 recebem nesta sexta (22) o Auxílio Brasil

APOIO: Beneficiários com NIS final 5 recebem nesta sexta (22) o Auxílio Brasil


Brasil e Mundo
22 de Julho de 2022 às 08:15

Valor mínimo para cada família é R$ 400

ESPAÇO ABERTO: Decisão nacional tira Vinícius da disputa ao governo

ESPAÇO ABERTO: Decisão nacional tira Vinícius da disputa ao governo


Espaço Aberto
21 de Julho de 2022 às 08:49

DINHEIRO: Beneficiários com NIS final 3 recebem nesta quarta(20) o Auxílio Brasil

DINHEIRO: Beneficiários com NIS final 3 recebem nesta quarta(20) o Auxílio Brasil


Brasil e Mundo
20 de Julho de 2022 às 10:45

Valor mínimo para cada família é R$ 400

GRANA: Beneficiários com NIS final 2 recebem nesta terça(19) Auxílio Brasil

GRANA: Beneficiários com NIS final 2 recebem nesta terça(19) Auxílio Brasil


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 08:51

Valor mínimo para cada família é R$ 400

PROMULGADA: Lei da veredora Ellis Regina autoriza Programa 'Odondo-Móvel'

PROMULGADA: Lei da veredora Ellis Regina autoriza Programa 'Odondo-Móvel'


Política
07 de Julho de 2022 às 09:25

A lei prevê ainda a integraão do Programa ao Plano de Saúde do Município, nos termos da Lei Orçamentária Anual

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital


Política
11 de Maio de 2022 às 09:09

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

MARCOS ROGÉRIO: Promulgada a PEC que trata de gastos em educação durante a pandemia

MARCOS ROGÉRIO: Promulgada a PEC que trata de gastos em educação durante a pandemia


Política
28 de Abril de 2022 às 08:56

O texto é de autoria do senador Marcos Rogério

PRAZO: Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio

PRAZO: Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio


Brasil e Mundo
21 de Abril de 2022 às 11:44

Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data

EM 2018: Alex Redano pede que governador revogue decretos que criaram 11 áreas de reservas

EM 2018: Alex Redano pede que governador revogue decretos que criaram 11 áreas de reservas


Política
06 de Abril de 2022 às 16:31

Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho.

PORTO VELHO: Promulgada a lei de Ellis Regina sobre publicidade de crimes contra crianças e adolescentes

PORTO VELHO: Promulgada a lei de Ellis Regina sobre publicidade de crimes contra crianças e adolescentes


Política
17 de Março de 2022 às 10:40

O descumprimento da Lei, previsto no artigo 3, prevê a aplicação de advertência, multa e até interdição do estabelecimento em caso de reincidência

PROJETO: Promulgada a lei de Ellis Regina que autoriza criação do crematório municipal

PROJETO: Promulgada a lei de Ellis Regina que autoriza criação do crematório municipal


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:52

O projeto foi aprovado em novembro do ano passado e autoriza não só a criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade

ANIVERSÁRIO: Estado de Rondônia completa 40 anos e momentos importantes são relembrados

ANIVERSÁRIO: Estado de Rondônia completa 40 anos e momentos importantes são relembrados


Geral
22 de Dezembro de 2021 às 08:02

A população atual supera 1,8 milhão

NA PANDEMIA: Lei de Ellis Regina garante assistência a jovens que perderam os pais

NA PANDEMIA: Lei de Ellis Regina garante assistência a jovens que perderam os pais


Política
14 de Dezembro de 2021 às 09:18

A lei possui viés de política pública assistencialista e pretende minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos para esses jovens

ANALISTA: Icmbio lança concurso público com várias vagas para Rondônia

ANALISTA: Icmbio lança concurso público com várias vagas para Rondônia


Concursos
29 de Novembro de 2021 às 09:55

Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00

VEREADORA: Câmara Municipal promulga duas leis de autoria de Ellis Regina

VEREADORA: Câmara Municipal promulga duas leis de autoria de Ellis Regina


Política
26 de Outubro de 2021 às 16:21

A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município

URNAS: Conheça as novas regras que começam a valer nas eleições de 2022

URNAS: Conheça as novas regras que começam a valer nas eleições de 2022


Política
09 de Outubro de 2021 às 10:01

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal


Política
29 de Setembro de 2021 às 10:36

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

UNESCO: Real Forte Príncipe da Beira deve se candidatar a Patrimônio Histórico e Cultural

UNESCO: Real Forte Príncipe da Beira deve se candidatar a Patrimônio Histórico e Cultural


Cultura
19 de Agosto de 2021 às 09:59

“Constituímos uma equipe para tratar, especificamente, dos assuntos referentes aos patrimônios históricos e culturais do estado", afirma o superintendente da Sejucel

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal


Política
06 de Agosto de 2021 às 17:53

Câmara promulga projeto de Negreiros e agora é lei: Prefeitura de Porto Velho está autorizada a distribuir internet no ensino público

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'


Geral
22 de Junho de 2021 às 17:25

Ação visa combater abandono de animais

CELEBRAÇÃO: Colorado do Oeste, Presidente Médici e Espigão D'Oeste completam 40 anos

CELEBRAÇÃO: Colorado do Oeste, Presidente Médici e Espigão D'Oeste completam 40 anos


Interior
16 de Junho de 2021 às 10:10

Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

Ellis Regina vota a favor do projeto que cria programa de proteção à mulher

Ellis Regina vota a favor do projeto que cria programa de proteção à mulher


Política
09 de Junho de 2021 às 15:09

Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal


Política
04 de Junho de 2021 às 17:24

Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares


Polícia
31 de Maio de 2021 às 21:44

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

LEIS: Presidência da Câmara da capital garante acesso as vacinas contra a covid-19

LEIS: Presidência da Câmara da capital garante acesso as vacinas contra a covid-19


Política
28 de Maio de 2021 às 12:52

O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros(PSB), está procurando agilizar a atuação da entidade em prol da população local

APROVADA: Lei de coautoria de Edimilson Dourado garante vacinação para motoristas de app

APROVADA: Lei de coautoria de Edimilson Dourado garante vacinação para motoristas de app


Política
17 de Maio de 2021 às 15:59

A lei foi votada no fim de março e, após ser aprovada, foi encaminhada para o Prefeito Hildon Chaves.

Lei de Márcio Pacele que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é promulgada

Lei de Márcio Pacele que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é promulgada


Política
06 de Abril de 2021 às 15:14

Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Saiba quais são as previsões para o pagamento da nova rodada

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Saiba quais são as previsões para o pagamento da nova rodada


Brasil e Mundo
16 de Março de 2021 às 08:55

O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias

REAJUSTE: Policiais ensaiam romper com Bolsonaro por causa da PEC Emergencial

REAJUSTE: Policiais ensaiam romper com Bolsonaro por causa da PEC Emergencial


Brasil e Mundo
06 de Março de 2021 às 09:55

A atitude do governo revoltou instituições policiais

CONGRESSISTAS: Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021

CONGRESSISTAS: Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2021 às 16:58

O valor foi definido em reunião da Comissão Mista do Orçamento

DIFICULDADES: Presidente Alex Redano se reúne com empresários do transporte escolar

DIFICULDADES: Presidente Alex Redano se reúne com empresários do transporte escolar


Política
04 de Fevereiro de 2021 às 14:57

Cerca de 5 mil ônibus estão parados, afetando em torno de 20 mil empregos, segundo os empresários

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado


Geral
04 de Janeiro de 2021 às 08:58

O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital

AVANÇOS: Cirone Deiró defende aprovação da lei de regularização fundiária e urbana

AVANÇOS: Cirone Deiró defende aprovação da lei de regularização fundiária e urbana


Política
07 de Dezembro de 2020 às 14:23

Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural

GOVERNO FEDERAL: Emenda que criou Polícia Penal vai completar 1 ano sem regulamentação

GOVERNO FEDERAL: Emenda que criou Polícia Penal vai completar 1 ano sem regulamentação


Política
11 de Novembro de 2020 às 16:17

De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante assistência às mulheres vitimas de violência

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante assistência às mulheres vitimas de violência


Política
16 de Outubro de 2020 às 11:38

A Lei poderá se estender até dezembro deste ano, e tem o objetivo de deter o crescimento da violência doméstica

SENADOR: Proposta de Confúcio cria comissão para acompanhar orçamento do novo Fundeb

SENADOR: Proposta de Confúcio cria comissão para acompanhar orçamento do novo Fundeb


Política
24 de Setembro de 2020 às 15:00

De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer

REFORMA ADMINISTRATIVA: Confira quais são as propostas e o impacto para concursos e servidores

REFORMA ADMINISTRATIVA: Confira quais são as propostas e o impacto para concursos e servidores


Concursos
08 de Setembro de 2020 às 15:52

Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional

MORTE NA MATERNIDADE: Ada Dantas lamenta morte de bebê e lembra lei que garantia direito às gestantes

MORTE NA MATERNIDADE: Ada Dantas lamenta morte de bebê e lembra lei que garantia direito às gestantes


Política
26 de Agosto de 2020 às 17:19

O atestado de óbito deixou claro a "anoxia perinatal grave", que significa que a bebê ficou sem oxigenação no cérebro por muito tempo, em outros termos significa que passou da hora de nascer

MUNICIPAL: Lei de Cristiane Lopes que cria o dia do feirante completa 7 meses

MUNICIPAL: Lei de Cristiane Lopes que cria o dia do feirante completa 7 meses


Política
25 de Agosto de 2020 às 14:25

Vamos lutar para que o feirante seja reconhecido como um profissional de suma importância para sociedade

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

Artigos Religiosos

Santa Ceia Artesanato dos Anos 80/90

 Ontem

Automóveis

gol quadrado

 há 2 dias

Imóveis

Aproveite essa chance imperdível! Terreno

 há 2 dias

Automóveis

PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS 319,99

 há 2 dias

Imóveis

Casa para venda ou troca

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados