Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Além do pen drive, os agentes apreenderam cerca de 14 mil dólares e 8 mil reais em dinheiro vivo
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
O coach ainda terá de pagar as custas, honorários e despesas processuais
Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada
Deputada afirma ter deixado o país para desempenhar papel semelhante ao de Eduardo Bolsonaro nos EUA
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Evento contou com momentos de aprendizado e troca de experiências
FACER aproveita reunião com Ministro Lewandowski para cobrar segurança nas regiões de fronteira
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
O montante será pago em 36 parcelas mensais e abrange diversas varas estaduais. Além da definição do parcelamento, a decisão também autorizou a venda do imóvel penhorado, com a continuidade da responsabilidade até a quitação do valor acordado
Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação
Deputado acompanhou a solenidade e destacou a importância do protagonismo de Rondônia no Judiciário nacional
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.