A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Proteção à Infância e à Juventude da capital
As propostas são voltadas para crianças com até 12 anos de idade, que representam 17,15% da população brasileira
Período será de 1° de março a 12 de abril de 2024, na sede da Semagric
São mais de 1000 vagas em diferentes estados do país com oportunidade para homens e mulheres; confira
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital
Violência doméstica será tema de live da apresentadora na noite desta terça, 23
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
Pessoas interessadas em integrar o Clube já podem filiar-se
A Federação de Futebol do Estado de Rondônia afirma que está à disposição para qualquer esclarecimento
Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
Pais precisam ficar atentos às exigências legais para viagens e hospedagem de crianças e adolescentes
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Estão sendo oferecidas 1680 vagas distribuídas em vários pontos do país
A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico
Durante o momento da posse, realizada no dia 15 de dezembro, a nova diretora Ana Paula ressaltou a sua gratidão e reconhecimento
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de Prisão Temporária e um de Busca e Apreensão na residência do investigado
Assassino de 16 anos deve cumprir até três anos de internação
Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
A gigante da agricultura, a AMaggi, “comprou” um mundaréu de terras dos herdeiros do Rei da Pecuária, Garon Maia, homem que abriu mais de 50 fazendas no Brasil. Veja!
Texto segue para análise da Câmara
As vagas abertas são destinadas ao cargo de juiz de direito substituto da justiça do Distrito Federal
O estudo Raça e Saúde apontou que, em 2020, as mortes de pessoas pretas e pardas superaram em 57% as de brancos por covid-19
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Grupo da Justiça e Segurança Pública se reúne com Anderson Torres
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
CAP alega interdição do Estádio Luiz Alves Ataídes e dificuldades financeiras
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
As investigações foram iniciadas no mês de agosto deste ano
Agentes públicos também respondem por descumprimento da Lei
veja serviços ofertados à “Melhor Idade” na hora de desbravar o país
Marcos Rocha manda recado para seu grupo: 'Não se vendam'
Motorista morre após carreta atingir picape em rodovia
Mulher que explorava crianças para vender bolo de pote é presa pela PC
Tem animação infantil na programação da Mostra Cinema e Direitos Humanos
Tutores buscam por cachorros desaparecidos no Aponiã em PVH
Felipinho é destaque em competição de ciclismo em Pimenta Bueno
Terreno em ótima localidade
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO NR 90026/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios (QS)
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O Boticário dá luz ao cuidado familiar como uma jornada natural na vida
Elegância e durabilidade em esquadrias de alumínio
Domingo terá mais de 60 ganhadores, um Fiat Mobi zerinho e o Título 5 reais
Auto Posto Imperatriz lança aplicativo com descontos exclusivos
EBS oferece soluções de mudanças e transportes para toda Rondônia
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85 Anos da Dna Nívea
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