A iniciativa partiu do presidente da câmara, o vereador Márcio Pacele
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
Na abertura dos trabalhos legislativos, presidente destacou ainda a harmonia e independência dos poderes e instituições.
O decreto governamental atuou no enfrentamento e prevenção à pandemia
O Auxílio covid19 será estendido até dezembro de 2022, diz presidente do SINDSAUDE-RO, Célia Campos
O parlamentar adianta que o pedido é necessário devido ao encerramento do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Estado de Rondônia no próximo dia 30 de setembro
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Para deputado, enquanto centenas de lares rondonienses estavam enlutados, autoridade se locupletavam com dinheiro para combater a covid-19
O documento informa que as medidas ficam valendo até o dia 30 de setembro de 2022
Entre sexta-feira e hoje, choveu o equivalente a 264 milímetros
Novos casos de Covid e decreto do Governo motivaram pedido do Fiscal do Povo
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Marcos Rocha determinou agilidade na destinação do recurso
Cerca de cinco municípios já foram afetados com as enchentes em Rondônia
Medida busca evitar aglomerações e novas contaminações pelo coronavírus e influenza
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
Parlamentar se comprometeu em liberar emenda parlamentar para aquisição de uma embarcação para fazer o policiamento fluvial no município de Candeias do Jamari
De acordo com a indicação de Jair Montes cerca de 200 policiais militares receberão o voto
Com aprovação de R$ 200 milhões de recursos extras para a saúde, a contratação dos profissionais de saúde e de serviços para realizar cirurgias na rede privada, além da prorrogação do estado de calamidade na saúde foram propostas apresentadas ao secretário Fernando Máximo
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
De acordo com o deputado Anderson, é muito injusto o que esses servidores vêm passando, com uma defasagem salarial de quase 10 anos
Programa de estágios deverá ser retomado no Legislativo; Prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de setembro
No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento
Todos os protocolos sanitários estão sendo exigidos e respeitados pela comunidade escolar
Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei
Poderão credenciar-se todos os interessados do ramo de atividade referente ao objeto da contratação
Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia
A proposição prevê ajustes nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil enquanto durar o estado de calamidade decorrente do coronavírus.
Mesmo assim, Rondônia segue oficialmente em situação de calamidade pública
A 9ª edição da feira está prevista para acontecer em maio de 2022
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Reuniões serão virtuais e poderão ser acompanhadas a partir das 18h30, mas questionário está disponível para que população indique demandas
Confira a nota oficial na íntegra
Governo de RO permite contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;
Se a moda pega pelo país, municípios poderão gastar sem licitação, já que estão em estado de calamidade pública, e não terão de responder nada à ninguém
De autoria de Confúcio Moura, a matéria é voltada para socorrer micro e pequenas empresas dos efeitos da pandemia
Projeto segue para análise da Câmara
Bolsonaro assina medidas provisórias que permitem redução de salários e flexibilizam direitos como férias e FGTS
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
Mais uma noite da ação visando combater a propagação do coronavírus em vários pontos de Porto Velho
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