Ação nacional tem por objetivo impedir que novos crimes contra crianças e adolescentes sejam cometidos
O MP denunciou o grupo por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe - rivalidade entre facções; meio cruel - ataque; mediante dissimulação - atraído por falsa promessa de encontro
Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Agência de notícias italiana diz que negativa se baseou na Constituição
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
O motivo do homicídio teria sido uma briga ocorrida no baile entre a vítima e o suspeito de ser o autor dos disparos
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira
A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria
Um dos réus foi condenado a 40 anos de prisão; e o segundo obteve condenação igual, pelos mesmos crimes.
Segundo a sentença, os dois acusados roubaram três celulares, duas mochilas e cerca de 30 reais, em dinheiro, e, em seguida, fugiram do local do crime
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Reincidente, Jucelino já tinha sido preso em fevereiro deste ano em Guajará-Mirim com uma caminhonete roubada também na capital rondoniense
O servidor público e o empresário foram encaminhados para a sede da Delegacia de Patrimônio
Numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um pacote de sabão em pó, misturado com cocaína
A droga estava acondicionada em duas caixas de papelão
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
Os dois foram condenados pelos crimes de estelionato, falsificação de documento e uso de documento falso
A tentativa de remessa se deu por meio de empresa privada de transporte aéreo de cargas
De acordo com a acusação os dois réus pertencem a uma facção criminosa e ceifaram a vida da vítima, que seria usuário de drogas
Conforme o MP, no momento do crime, o atirador se aproximou do feirante e, surpreendendo-o, efetuou o disparo, atingindo-o no tórax. A vítima foi a óbito no local
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
Todos devem cumprir a legislação eleitoral
Prejuízo estimado para os criminosos é de aproximadamente R$ 20 Milhões
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2021, no município de Guajará-Mirim
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Músico foi preso acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Defesa nega participação dele nos crimes
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Os alvos da operação foram condenados por diversos crimes como homicídios, feminicídios e outros
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Vende-se este Galpão na Julho de Castilho subesquina com AV sete
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