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CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra

21 de Agosto de 2025 às 08:49

A proposta deve ser votada na quarta-feira (20), a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

SEGURANÇA DIGITAL: Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

Região Norte

15 de Agosto de 2025 às 10:30

THIAGO FLORES: Deputado apresenta PEC que transfere julgamentos de autoridades do STF para STJ

Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição

08 de Agosto de 2025 às 09:42

PROTESTO: 'Não vamos sair daqui até impichar Moraes', diz Bagattoli

Senador de Rondônia engrossa protesto contra prisão de Bolsonaro, exige anistia aos presos do 8 de janeiro e promete não recuar: "Deus está conosco"

05 de Agosto de 2025 às 16:04

NOVAS PENALIDADES: CCJ da Câmara aprova castração química e outras penas para crimes s3xua1s

Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara

03 de Julho de 2025 às 08:30

ZAMBELLI: Deputada é notificada de processo de perda de mandato na Câmara

Com a possível condenação definitiva da parlamentar no Supremo Tribunal Federal, o processo de cassação já teve início

20 de Junho de 2025 às 10:23

SEM ACORDO: CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho

13 de Junho de 2025 às 07:43

PROPOSTA: Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

Com quatro itens em pauta, Plenário pode votar a PEC 37/2022 nesta terça

26 de Maio de 2025 às 12:00

NESTE SÁBADO (24): Frente Progressista faz ato em apoio à 'Caravana Glauber Fica!'

23 de Maio de 2025 às 10:40

PROPOSTA: CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

Texto-base da PEC foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21; a proposta segue para votação em plenário

21 de Maio de 2025 às 13:38

6 DE MAIO - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

Colunas

06 de Maio de 2025 às 08:12

CADEIA NELE: Nova lei deve endurecer contra ladrões de fios de cobre

Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos

10 de Abril de 2025 às 08:45

PROPOSTA: Comissão da Câmara aprova proibição de uso de armas por seguranças de Lula

Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões

09 de Abril de 2025 às 09:29

PROPOSTA: Governo entrega PEC da Segurança e Hugo diz que texto terá total prioridade

Proposta foi entregue a líderes da Câmara nesta manhã pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann

08 de Abril de 2025 às 10:25

COMÉRCIO DESLEAL: Lei deve endurecer contra sonegador de tributos e a deslealdade

Devedor contumaz desequilibra concorrência e atrapalha comerciantes

06 de Abril de 2025 às 08:00

DELEGADO CAMARGO: Deputado apresenta PL para salvar a autonomia dos municípios na gestão da água

Projeto apresentado pelo deputado Camargo conta com o apoio da maioria dos prefeitos de Rondônia

28 de Março de 2025 às 14:30

ESTACIONAMENTOS PRIVADOS: CCJ da Câmara de Porto Velho emite parecer com fundamento inconstitucional

Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal

21 de Março de 2025 às 14:34

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova projeto que fortalece o combate à violência doméstica

Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

19 de Março de 2025 às 14:24

MARCOS COMBATE: Vereador solicita celeridade em votação em projeto de Lei que tira Marquise

06 de Março de 2025 às 10:42

PROPOSTA: PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara

Proposta estabelece jornada de quatro dias por semana

25 de Fevereiro de 2025 às 16:16

CONFÚCIO MOURA: Senador cotado pra segunda secretaria do Senado Federal

Eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado está prevista para 1º de fevereiro

30 de Janeiro de 2025 às 16:40

MARCOS ROGÉRIO: Condenados por homicídio e abuso não terão progressão de pena

19 de Dezembro de 2024 às 16:53

EXCLUSIVO: Coronel que foi alvo da PF junto com Braga Netto é assessor de Deputado do PL

Coronel ocupava cargo de assessor parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

15 de Dezembro de 2024 às 09:09

RESULTADO: Maioria dos internautas foi favorável ao final da escala 6 x 1

Enquete do Rondoniaovivo sondou a opinião dos rondonienses sobre a PEC da nova escala de trabalho

28 de Novembro de 2024 às 17:34

SEM DISCUSSÃO: Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema

27 de Novembro de 2024 às 16:17

POLÊMICA: CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal

Relatora leu parecer favorável à proposta

14 de Novembro de 2024 às 07:00

PÁ-PÁ-POW!: Professor de Porto Velho educa pequenos alunos sobre perigos de fogos de artifício

Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia

08 de Novembro de 2024 às 14:15

MAIS PRAZO: Lira tira de comissão projeto de anistia a golpista

O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro

29 de Outubro de 2024 às 10:37

Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados

UNIÃO BANDEIRANTE: Léo Moraes diz que vai retomar luta pela federalização e asfaltamento da estrada

Eleições 2024

17 de Outubro de 2024 às 11:14

RODRIGO CAMARGO: Deputado propõe PL para que gestantes surdas tenham direito a interprete de libras

Projeto surge em resposta às dificuldades que essas gestantes enfrentam ao longo do período gestacional

16 de Outubro de 2024 às 15:30

MARCOS ROGÉRIO: Emenda de senador garante porte de arma aos oficiais de justiça

16 de Outubro de 2024 às 13:53

JAIME BAGATTOLI: PL que destina recursos da loteria para o crédito rural é aprovada

Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor

16 de Outubro de 2024 às 11:52

AJUDA NO CAMPO: Jaime Bagattoli defende união para modernizar o seguro rural no Brasil

Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país

15 de Outubro de 2024 às 17:25

CHRISÓSTOMO: Bancada da Bala fará pressão sobre portaria de armas para policiais legislativos

20 de Setembro de 2024 às 09:27

CCJ aprova projeto de lei que legaliza bingo no Brasil

A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece

19 de Setembro de 2024 às 09:04

CHRISÓSTOMO: PL autoriza porte de arma de fogo para policiais legislativos

Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados

17 de Setembro de 2024 às 16:22

CHRISOSTOMO: Votação adiada na CCJ do PL de anistia para presos do 8 de janeiro

Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação

12 de Setembro de 2024 às 08:35

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais

O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade

04 de Setembro de 2024 às 08:48

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

25 de Agosto de 2024 às 13:30

Popularidade do bingo online é destaque

Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca

01 de Agosto de 2024 às 15:44

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores

A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural

04 de Julho de 2024 às 15:38

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha

STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal

26 de Junho de 2024 às 08:59

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

25 de Junho de 2024 às 07:17

LEGALIZAÇÃO: CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

Texto passará por votação no plenário

19 de Junho de 2024 às 16:52

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

18 de Junho de 2024 às 08:46