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JURISTA: Advogado e ex-juiz eleitoral Juacy Loura representa RO em encontro

JURISTA: Advogado e ex-juiz eleitoral Juacy Loura representa RO em encontro


Geral
01 de Dezembro de 2021 às 17:00

O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras


Interior
01 de Dezembro de 2021 às 09:25

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

ASSINOU: Bolsonaro se filia ao PL e diz querer 'fazer melhor para o Brasil'

ASSINOU: Bolsonaro se filia ao PL e diz querer 'fazer melhor para o Brasil'


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2021 às 14:13

Evento também contou com filiação do senador Flávio Bolsonaro e de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel


Política
28 de Novembro de 2021 às 09:42

Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO

DEPUTADO: Projeto de Eyder Brasil que veda o passaporte sanitário é aprovado na ALE/RO


Política
23 de Novembro de 2021 às 10:34

O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal

DIREITO: Estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova

DIREITO: Estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova


Concursos
23 de Novembro de 2021 às 09:43

A medida também vale para o segundo dia de prova, no próximo domingo

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados


Viagens e Turismo
19 de Novembro de 2021 às 16:33

Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

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Espaço Aberto
16 de Novembro de 2021 às 08:32

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid


Geral
13 de Novembro de 2021 às 11:34

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO


Agronegócio
12 de Novembro de 2021 às 15:12

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF


Concursos
11 de Novembro de 2021 às 08:51

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças


Geral
10 de Novembro de 2021 às 11:50

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2021 às 11:48

Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos


Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

NO CHÃO: Camponeses acusam PMs de destruírem assentamento próximo a Nova Mutum

NO CHÃO: Camponeses acusam PMs de destruírem assentamento próximo a Nova Mutum


Geral
30 de Outubro de 2021 às 09:53

Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF


Geral
28 de Outubro de 2021 às 13:35

A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:51

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:29

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

Negar Direito à Terra Destrói a Democracia - Por Alisson Diôni Gomes

Negar Direito à Terra Destrói a Democracia - Por Alisson Diôni Gomes


Colunas
28 de Outubro de 2021 às 09:04

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes


Geral
27 de Outubro de 2021 às 16:08

Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná

CONFLITO: Mesmo após decisão do STF, PM não deixa camponeses voltarem para acampamento

CONFLITO: Mesmo após decisão do STF, PM não deixa camponeses voltarem para acampamento


Geral
26 de Outubro de 2021 às 20:11

Conflito na região do distrito de Mutum Paraná, em Porto Velho, está cada vez mais tenso

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha e Jaqueline Cassol já são vistos de batuta na mão

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha e Jaqueline Cassol já são vistos de batuta na mão


Espaço Aberto
27 de Outubro de 2021 às 08:42

PANDEMIA: Marcos Rogério comprova que governo federal agiu para o enfrentamento da Covid-19

PANDEMIA: Marcos Rogério comprova que governo federal agiu para o enfrentamento da Covid-19


Política
26 de Outubro de 2021 às 16:56

Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus

FIM DA LINHA: Geraldo da Rondônia tem direitos políticos cassados pelo STF

FIM DA LINHA: Geraldo da Rondônia tem direitos políticos cassados pelo STF


Política
26 de Outubro de 2021 às 15:18

Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO


Geral
25 de Outubro de 2021 às 17:52

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 15:06

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

MAIS CARO: ANTT reajusta tabela do frete devido aumento no preço do diesel

MAIS CARO: ANTT reajusta tabela do frete devido aumento no preço do diesel


Agronegócio
25 de Outubro de 2021 às 14:42

O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão

MENTIRA: Facebook tira do ar live em que Bolsonaro associou Aids a vacina da covid-19

MENTIRA: Facebook tira do ar live em que Bolsonaro associou Aids a vacina da covid-19


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 07:51

Em decisão inédita, empresa afirma que não permite conteúdos que associe vacinas a mortes ou danos graves

AMOR NO AR: Modelo Luiza Brunet e ministro do STF, Luiz Fux, podem estar namorando

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Brasil e Mundo
22 de Outubro de 2021 às 10:54

Ainda de acordo com Dias, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso.

NOVA MUTUM: PM diz que liminar do STF vale apenas para uma fazenda da região

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Geral
22 de Outubro de 2021 às 10:40

Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais

ILEGALIDADE: PM ignora decisão do STF e não para a desocupação em Nova Mutum Paraná

ILEGALIDADE: PM ignora decisão do STF e não para a desocupação em Nova Mutum Paraná


Geral
21 de Outubro de 2021 às 17:04

Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros

FORAGIDO: Moraes determina a prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

FORAGIDO: Moraes determina a prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 14:57

A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

Por Editoria

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