Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

08 de Outubro de 2021 às 12:04

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse

Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade

08 de Outubro de 2021 às 11:06

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

08 de Outubro de 2021 às 09:22

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF

O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal

06 de Outubro de 2021 às 15:03

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

06 de Outubro de 2021 às 14:51

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

05 de Outubro de 2021 às 09:31

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma

Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais

01 de Outubro de 2021 às 08:45

ESPAÇO ABERTO: TCE faz alerta para problema grave anunciado há bastante tempo

Espaço Aberto

01 de Outubro de 2021 às 08:44

NA UTI: Iperon tem dívida de R$ 15 bi e pode parar de pagar aposentados

Relator do processo no TCE diz que situação é muito grave e instituto pode não ter dinheiro para pagar salários em 2022

30 de Setembro de 2021 às 08:56

ACIR GURGACZ: Senador destaca importância da pesquisa científica para agricultura de Rondônia

Reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal

29 de Setembro de 2021 às 17:52

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

RONDÔNIA: Jean Oliveira recebe elogios pela condução dos estudos e aprovação do Zoneamento

Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia

29 de Setembro de 2021 às 12:20

IMPROBIDADE: Agentes públicos e empresa são condenados por fraude em licitação

Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)

29 de Setembro de 2021 às 11:16

CONQUISTA: RO faz história como primeiro estado do norte a regulamentar a Polícia Penal

O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.

29 de Setembro de 2021 às 10:36

DE RONDÔNIA: Audiência Pública discute zoneamento socioeconômico e ambiental

Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.

28 de Setembro de 2021 às 16:27

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

Viagens e Turismo

28 de Setembro de 2021 às 11:42

GRADE: Acusados de vários crimes em Chupinguaia são mantidos presos pela Justiça

Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário

24 de Setembro de 2021 às 10:00

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

Concursos

22 de Setembro de 2021 às 15:44

R$ 80 MIL: RO é condenada por compressa esquecida dentro de paciente no JP II

A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial

22 de Setembro de 2021 às 09:57

EM BRASÍLIA: Sindsef fortalece atos de pressão a deputados contra a PEC 32

Na semana passada, a mobilização dos servidores obrigou deputados governistas a adiarem a tentativa de aprovação da reforma Administrativa (PEC 32/20), por falta dos votos necessários

21 de Setembro de 2021 às 11:30

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

16 de Setembro de 2021 às 17:54

MORTE NA CHÁCARA: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar delegado com tiros na cabeça

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

16 de Setembro de 2021 às 17:33

REFORMA ADMINISTRATIVA: Nazif defende serviços públicos dignos e é contrário à PEC 32

A proposta, caso não seja barrada na Comissão Especial, seguirá para o Plenário

16 de Setembro de 2021 às 14:12

Programação qualificada e o viés comercial do evento foram a tônica do primeiro dia

AGROLAB AMAZÔNIA: Primeiro dia reuniu ex-ministros, sustentabilidade e rodadas de negócios

Agronegócio

15 de Setembro de 2021 às 11:30

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial

15 de Setembro de 2021 às 09:39

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

14 de Setembro de 2021 às 10:30

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO

Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%

14 de Setembro de 2021 às 10:21

SEM VAGA: TSE barra vaga de Saulo Moreira no lugar de Edson Martins

Motivo principal da condenação seria captação ilícita de sufrágio com farto material que comprova irregularidade

13 de Setembro de 2021 às 17:04

MAIS BARATA: Famílias de baixa renda serão incluídas na faixa da Tarifa Social de Energia

Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias

13 de Setembro de 2021 às 09:19

DEPUTADA: Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 15:49

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais

10 de Setembro de 2021 às 15:02

NOTA: Deputada Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 11:10

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

04 de Setembro de 2021 às 10:33

ONIPRESENTE: TJRO confirma a perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos

O servidor acumuluva funções em três municípios

03 de Setembro de 2021 às 16:09

CATEGORIA: Agentes de saúde agradecem Nazif pelo relatório e apoio ao PL do piso salarial

O deputado federal, recebeu no seu gabinete em Brasília, a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Hilda Angélica, e demais agentes

03 de Setembro de 2021 às 09:55

RONDÔNIA: Deputado Anderson defende o amplo debate sobre a Reforma da Previdência

Deputado informou que a próxima reunião para tratar o assunto acontecerá na próxima sexta-feira na ALE/RO

01 de Setembro de 2021 às 09:42

POUPADOS: Lira diz que Reforna Administrativa não atinge atuais servidores

A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores

01 de Setembro de 2021 às 09:12

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

30 de Agosto de 2021 às 15:00

Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica

DEPUTADOS FEDERAIS: Aprovado PL que transfere para municípios definição de área de preservação

Agronegócio

30 de Agosto de 2021 às 09:30

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03