Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira.
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
O formulário de inscrição até o dia 15 de julho para o e-mail ameronro@gmail.com e aguardar o resultado
Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Uma série de atividades está programada para celebrar as bodas de coral da Ameron.
A medida foi tomada por uma boa causa
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
A instituição foi instalada em 1983 em Rondônia
As medidas de prevenção são essenciais, pois vão ao encontro de obtenção, utilização e possível escassez dos recursos naturais
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Os jovens, de faixa etária entre 15 e 20 anos, puderam ouvir conceitos importantes sobre cidadania, “negócios jurídicos e estatais”, democracia e direitos políticos
Projetado para atender qualquer tribunal, o sistema em funcionamento desde fevereiro, já apresenta mostras do seu potencial
O Plantão destina-se a atender casos de urgência
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
O criminoso está fora do Rio desde 2006, e sua defesa havia solicitado o retorno, mas a justiça decidiu aumentar a estadia nas "Terras de Rondon".
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