Na medida que avança a pandemia do Covid 19, aumenta o risco de vida de mulheres e meninas, tendo em vista, o confinamento domiciliar e o isolamento social
Medida vem adequar datas ao adiamento das eleições municipais
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Foram feitas, ainda, mudanças no reembolso da linha de Custeio do Funcafé
Confira a coluna de Cícero Moura
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Rondônia não está nesse acordo do banco que irá injetar mais de R$ 3 bi na economia
A Medida Provisória 922/2020, que corrige o enquadramento dos servidores transpostos com Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, reabertura de prazos para ingresso de professores ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e correção da progressão dos professores pioneiros
Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus
A medida atende a pedido feito por empresários do Estado
A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, permite o rastreio de ações judiciais ingressadas por meio do Escritório Fonseca & Assis, em trâmite nos Supremos Tribunais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO recolheu mais de 500 assinaturas na petição
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
Prazos máximos para atendimento por planos de saúde começam a valer
Fique atento aos prazos com descontos e parcelamento
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Ações emergenciais anunciadas pelo banco totalizam R$ 4,3 bilhões
Por Carlos Beti Niemeyer
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
Existe uma diferença entre as aulas em EAD e as aulas remotas e no início isso foi muito questionado por parte dos alunos e acadêmicos
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Operação foi confirmada pelo Tesouro Nacional
Por Andrey Cavalcante
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante
A Faculdade FARO coloca, gratuitamente, à disposição da comunidade estudantil um Guia completo de preparação para o Enem
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
De acordo com o levantamento, em 46% dos casos esse aumento foi superior a 50%
As inscrições vão até dia 24 e os novos contratados terão os vencimentos de R$ 908,97 a R$ 6.814,88
Adiamento do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda permite que contribuintes revisem dados e reduzam o risco de cair na malha fina
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
A consulta ao primeiro lote deve sair no dia 22
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
A atual instabilidade econômica mundial causada pelo coronavírus tem ocasionado graves mudanças na vida da população brasileira
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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