A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país
Essa medida está no decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, em razão da pandemia ao Coronavírus (Covid-19)
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
O certame realizado pela Prefeitura de Rio Crespo possui vagas para nível fundamental, médio e superior
Motivo do adiamento de cerca de um mês é a pandemia do coronavírus
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Unidade de saúde, a cerca de 90 Km de Porto Velho, dará atendimento médico às comunidade de Jaci-Paraná e localidades próximas
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
A ação, segundo o Deputado Jhony, foi custeada com verba pessoal e irá entregar inicialmente em torno de 7 mil máscaras de proteção para toda a população vulnerável de Ji-Paraná
Pesquisadores dedicam-se a três grupos de abordagens contra o Sars-Cov-2
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Medida beneficiará 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Em entrevista à GloboNews nesta terça, o presidente da Câmara disse que está tratando dessa proposta de corte salarial com os partidos
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Confira a coluna de Cícero Moura
O texto vai à sanção presidencial.
Em nota publicada no portal do TSE, assinada pela sua presidente, ministra Rosa Weber, foram explicadas algumas providências de ordem administrativas
Carta aberta direcionada a prefeitos solicita novos prazos para ISS e IPTU
Vereador solicitou ainda flexibilização temporária do código de postura para mesas de bares e restaurante em calçadas e espaços arejados
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
Os tributos federais relativos ao Simples de março, abril e maio ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento
Os usuários devem utilizar os serviços online oferecidos pelo Detran Rondônia nas áreas de Habilitação e Veículos, basta cessar a página do órgão no endereço eletrônico: www.detran.ro.gov.br
A reunião foi online e contou com a participação de profissionais de todo o Brasil
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
Também está suspenso por tempo indeterminado o prazo para identificação de condutor infrator, incluindo processos já em andamento
Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel
Ministério mudou o cronograma para que estudantes não sejam prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
De acordo com o edital, o processo seletivo terá validade de um ano para contratação, a contar da data de sua homologação, estando possibilitada a prorrogação por igual período
Há oportunidades para todos os níveis escolares e pelo Brasil inteiro, com salário de até R$ 9,7 mil
Participação é permitida a entidades ou instituições públicas ou privadas de Porto Velho
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