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INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular


Interior
04 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

PETRÔNIO BARCELOS: 5º governador, criou planos de urbanização e reorganizou a Guarda Territorial

PETRÔNIO BARCELOS: 5º governador, criou planos de urbanização e reorganizou a Guarda Territorial


Cultura
03 de Dezembro de 2018 às 14:18

Em seu governo, ele reorganizou a Guarda Territorial criada em 1944 pelo coronel Aluízio Ferreira

CONFESSOU: Mulher é condenada a prisão por obrigar a filha a comer fezes

CONFESSOU: Mulher é condenada a prisão por obrigar a filha a comer fezes


Justiça
30 de Novembro de 2018 às 17:24

A mãe confessou o crime mas alegou que não houve tortura

REUNIÃO: Associações de Apoio a Condenados é discutida pelo Governo e Corregedoria

REUNIÃO: Associações de Apoio a Condenados é discutida pelo Governo e Corregedoria


Geral
29 de Novembro de 2018 às 11:53

Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita

PEDIDO NEGADO: Dono de posto é mantido preso por receptação e comercialização ilícita


Justiça
29 de Novembro de 2018 às 11:38

Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena

REGISTRO CIVIL: Justiça nega à Funai pedido de retificação em documentos de criança indígena


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 17:34

Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 09:14

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru


Justiça
27 de Novembro de 2018 às 16:08

74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena

JULGAMENTO: Mulher condenada por tráfico não consegue redução da pena


Justiça
26 de Novembro de 2018 às 11:40

A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 10:16

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

JOGADOR: MP apreende veículos de luxo e obras em casa de Ronaldinho Gaúcho

JOGADOR: MP apreende veículos de luxo e obras em casa de Ronaldinho Gaúcho


Esporte
21 de Novembro de 2018 às 14:21

Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação

ESPETÁCULO: Campanha do TJ é divulgada no espetáculo “Cantando Amores”

ESPETÁCULO: Campanha do TJ é divulgada no espetáculo “Cantando Amores”


Cultura
20 de Novembro de 2018 às 11:05

A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.

PENA: Justiça mantém mais de 25 anos de prisão a três réus que mataram fazendeiro

PENA: Justiça mantém mais de 25 anos de prisão a três réus que mataram fazendeiro


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 09:30

O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos

MINISTRO: Moro pede exoneração do cargo de juiz

MINISTRO: Moro pede exoneração do cargo de juiz


Política
16 de Novembro de 2018 às 15:59

O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 14:21

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes


Justiça
16 de Novembro de 2018 às 09:28

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira


Canais
14 de Novembro de 2018 às 11:15

NOVELAS

CRIME DE HOMICÍDIO: Ex-Vereador Clodoaldo Cardoso deve ir a júri popular nesta quarta-feira, 14

CRIME DE HOMICÍDIO: Ex-Vereador Clodoaldo Cardoso deve ir a júri popular nesta quarta-feira, 14


Interior
13 de Novembro de 2018 às 15:35

No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador

CONCILIAÇÃO: Justiça do Trabalho concede o Certificado Precatório Zero a 55 entes públicos

CONCILIAÇÃO: Justiça do Trabalho concede o Certificado Precatório Zero a 55 entes públicos


Justiça
13 de Novembro de 2018 às 10:18

Confira a lista de municípios contemplados

TRANSIÇÃO:TRT realiza audiência de conciliação entre Energisa e empregados da Eletrobrás

TRANSIÇÃO:TRT realiza audiência de conciliação entre Energisa e empregados da Eletrobrás


Justiça
12 de Novembro de 2018 às 16:15

A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida


Justiça
08 de Novembro de 2018 às 15:59

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

REUNIÃO: Poderes do Estado se unem na recuperação de créditos

REUNIÃO: Poderes do Estado se unem na recuperação de créditos


Justiça
07 de Novembro de 2018 às 10:26

A dívida do Beron, a questão fundiária do Estado e o encontro de contas da Ceron e Caerd foram pauta da reunião

OBRA: Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública

OBRA: Indenização na Justiça do Trabalho beneficia aviação de segurança pública


Geral
05 de Novembro de 2018 às 16:45

A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Daniel Pereira, autoridades militares e civis, além do juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior

"PAU OCO”: Draco deflagra operação na Sedam para combater organização criminosa


Polícia
05 de Novembro de 2018 às 08:14

Estão sendo cumpridos seis (06) mandados de prisão temporária, dez (10) mandados de afastamento da função pública e 15 (quinze) mandados de busca e apreensão

MEDIDA: Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça

MEDIDA: Ronaldinho Gaúcho se nega a cumprir sentença da Justiça


Justiça
03 de Novembro de 2018 às 09:36

TJ determinou apreensão de passaporte do jogador

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 10:35

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

SEMANA DO SERVIDOR: Comarca de Machadinho arrebata primeiro lugar no Boas Práticas

SEMANA DO SERVIDOR: Comarca de Machadinho arrebata primeiro lugar no Boas Práticas


Interior
01 de Novembro de 2018 às 10:07

A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro

OFENSA: Empregado que ofendeu em redes sociais é demitido por justa causa

OFENSA: Empregado que ofendeu em redes sociais é demitido por justa causa


Geral
31 de Outubro de 2018 às 09:19

O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina

RECONHECIMENTO: Nacc presta homenagem à equipe da oncopediatria do HB

RECONHECIMENTO: Nacc presta homenagem à equipe da oncopediatria do HB


Geral
30 de Outubro de 2018 às 15:20

Os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio que, por 13 anos consecutivos, foi responsável pelo atendimento às crianças com câncer no Estado de Rondônia, agora transferidas para o Hospital do Amor, na BR 364

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio


Justiça
26 de Outubro de 2018 às 14:25

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 16:04

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 11:47

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida


Canais
22 de Outubro de 2018 às 10:54

Em 2013, o ator foi condenado a indenizá-la em R$ 40 mil

INDENIZAÇÃO: TJ condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial

INDENIZAÇÃO: TJ condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial


Canais
17 de Outubro de 2018 às 10:38

A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 10:31

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

4 SEÇÕES: A pedido do PSL, TRE vai fazer auditoria pública em urnas

4 SEÇÕES: A pedido do PSL, TRE vai fazer auditoria pública em urnas


Eleições 2018
16 de Outubro de 2018 às 16:37

Determinação do desembargador Gilberto Ferreira foi feita após pedido de uma comissão provisória do Partido Social Liberal (PSL); auditoria será no dia 19 de outubro, em Curitiba.

DENÚNCIA: Corregedor instaura processo para apurar exoneração de juíza no Pará

DENÚNCIA: Corregedor instaura processo para apurar exoneração de juíza no Pará


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 08:55

A  juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

PREPARATIVOS: TRE-RO dá início à geração de dados, carga e lacração das urnas eletrônicas

PREPARATIVOS: TRE-RO dá início à geração de dados, carga e lacração das urnas eletrônicas


Eleições 2018
15 de Outubro de 2018 às 17:47

A partir do dia 25 de outubro, as mais de 5 mil urnas eletrônicas de Rondônia estarão preparadas para o segundo turno das Eleições de 2018

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13


Geral
10 de Outubro de 2018 às 17:11

Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão


Interior
08 de Outubro de 2018 às 15:05

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 08:59

O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016

PORTO VELHO: 'Projeto vai acabar de vez com o trem da Madeira-Mamoré', diz AMMA

PORTO VELHO: 'Projeto vai acabar de vez com o trem da Madeira-Mamoré', diz AMMA


Cultura
28 de Setembro de 2018 às 11:55

Confira a nota da AMMA.

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir


Eleições 2018
27 de Setembro de 2018 às 16:35

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

DESCONTROLADO: Advogado agride juiz dentro do Fórum depois de

DESCONTROLADO: Advogado agride juiz dentro do Fórum depois de "tomar dores" da filha


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:44

Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)

DECLARE SEU AMOR: Entenda o que são os Fundos da Criança e do Adolescente

DECLARE SEU AMOR: Entenda o que são os Fundos da Criança e do Adolescente


Geral
27 de Setembro de 2018 às 09:43

O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Por Editoria

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