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RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 14:48

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 09:32

Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

INFRAÇÃO: Ex-secretário de Obras vai cumprir pena por embriaguez no volante

INFRAÇÃO: Ex-secretário de Obras vai cumprir pena por embriaguez no volante


Justiça
24 de Setembro de 2018 às 15:02

A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público

JUSTIÇA: Ex-secretário de obras, preso com veículo oficial, vai cumprir pena por embriaguez

JUSTIÇA: Ex-secretário de obras, preso com veículo oficial, vai cumprir pena por embriaguez


Interior
21 de Setembro de 2018 às 16:07

Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente


Justiça
17 de Setembro de 2018 às 15:36

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

ATENDIMENTO: Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante será realizada em Cerejeiras

ATENDIMENTO: Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante será realizada em Cerejeiras


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 12:02

A triagem será realizada no período de 1º a 11 de outubro de 2018

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal


Eleições 2018
13 de Setembro de 2018 às 09:37

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 09:03

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

ASSASSINATO: Corpo de homem é encontrado por funcionários de empresa

ASSASSINATO: Corpo de homem é encontrado por funcionários de empresa


Brasil e Mundo
12 de Setembro de 2018 às 16:40

Segundo informações, funcionários que trabalham em uma empresa próximo ao local, ouviram disparos de arma de fogo e correram para o local

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 10:24

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro


Interior
11 de Setembro de 2018 às 15:04

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função


Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:31

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho


Justiça
05 de Setembro de 2018 às 11:16

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

SISTEMA: Vara Criminal terá experiência com nova versão do Processo Judicial Eletrônico

SISTEMA: Vara Criminal terá experiência com nova versão do Processo Judicial Eletrônico


Geral
04 de Setembro de 2018 às 15:59

Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente

EXPANSÃO: Cartórios das 1ª e 5ª Varas Cíveis migram para a CPE

EXPANSÃO: Cartórios das 1ª e 5ª Varas Cíveis migram para a CPE


Geral
03 de Setembro de 2018 às 17:33

Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato


Agronegócio
03 de Setembro de 2018 às 10:42

Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar


Geral
31 de Agosto de 2018 às 16:07

O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético


Geral
31 de Agosto de 2018 às 14:26

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório


Geral
30 de Agosto de 2018 às 17:57

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 18:00

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 17:47

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Sistema desenvolvido no TJ é apresentado ao Ministério Público Federal

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Sistema desenvolvido no TJ é apresentado ao Ministério Público Federal


Geral
28 de Agosto de 2018 às 16:09

O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 14:39

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

BENEFÍCIO: Tribunal mantém pensão para mulher que cuida de filho autista

BENEFÍCIO: Tribunal mantém pensão para mulher que cuida de filho autista


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 10:04

Seu ex-marido, em apelação, contestou o pleito, criticou a utilização da enfermidade do jovem como argumento e garantiu que tudo não passa de "artimanha" da mulher

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:40

O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

VILHENA: Homem que atirou em borracheiro que vendeu cocaína e entregou farinha de trigo é condenado

VILHENA: Homem que atirou em borracheiro que vendeu cocaína e entregou farinha de trigo é condenado


Interior
21 de Agosto de 2018 às 15:04

Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade

PROTEÇÃO: MPRO adere ao Programa Mulher Viver sem Violência

PROTEÇÃO: MPRO adere ao Programa Mulher Viver sem Violência


Geral
17 de Agosto de 2018 às 16:15

A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96


Concursos
17 de Agosto de 2018 às 15:34

O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 18:09

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:55

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

PRORROGADO: Comissão julgadora do Concurso de Redação se reúne às vésperas do término das inscrições

PRORROGADO: Comissão julgadora do Concurso de Redação se reúne às vésperas do término das inscrições


Geral
16 de Agosto de 2018 às 08:27

Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 17:19

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

35 ANOS: Sócios-Fundadores da Ameron são homenageados na festa de aniversário

35 ANOS: Sócios-Fundadores da Ameron são homenageados na festa de aniversário


Geral
14 de Agosto de 2018 às 15:12

25 sócios fundadores – alguns homenageados postumamente - receberam uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à atuação em defesa da Justiça

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

CONFIRA A MÉDIA: Escolas se mobilizam para participar do Concurso de Redação da Ameron

CONFIRA A MÉDIA: Escolas se mobilizam para participar do Concurso de Redação da Ameron


Geral
13 de Agosto de 2018 às 11:54

O concurso de redação foi prorrogado, com a nova data para entrega dos materiais até o dia 20 de agosto.

SEGURANÇA: Reunião na Corregedoria debate sobre crimes cibernéticos

SEGURANÇA: Reunião na Corregedoria debate sobre crimes cibernéticos


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 17:17

A troca de ideias entre os grupos é essencial para o constante aprimoramento da Justiça

VÍDEO CONFERÊNCIA: 2ª Câmara Cível do TJRO utiliza WhatsApp durante julgamento

VÍDEO CONFERÊNCIA: 2ª Câmara Cível do TJRO utiliza WhatsApp durante julgamento


Geral
10 de Agosto de 2018 às 17:03

Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado

EMPENHO: Sócios-fundadores serão homenageados pela Ameron neste sábado (11)

EMPENHO: Sócios-fundadores serão homenageados pela Ameron neste sábado (11)


Geral
10 de Agosto de 2018 às 11:56

A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto

GREVE: Motoristas de ônibus e cobradores paralisam as atividades em Porto Velho

GREVE: Motoristas de ônibus e cobradores paralisam as atividades em Porto Velho


Geral
08 de Agosto de 2018 às 08:32

O motivo da greve seria a suspensão de um reajuste de 4% dado pela empresa.

CAPACITAÇÃO: ‘Os efeitos do combate à corrupção nas eleições’ é tema de Deltan Dallagnol, dia 21, em Porto Velho

CAPACITAÇÃO: ‘Os efeitos do combate à corrupção nas eleições’ é tema de Deltan Dallagnol, dia 21, em Porto Velho


Política
06 de Agosto de 2018 às 18:43

A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes

Por Editoria

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