Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Foram adquiridos celulares, roupas e até um colchão
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
A nova modalidade de empréstimos estará disponível a partir de agosto
O homem que deveria usar o dispositivo de monitoramento já foi identificado pela Polícia Civil e é considerado foragido da Justiça
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Confira a coluna de Cícero Moura
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
Ítalo Augusto foi atingido na porta de casa enquanto brincava com outras crianças
Mensalidades em atraso aumentaram mais em cursos presenciais
A Lei 4.795 foi publicada na última semana e garante proteção aos direitos da população
Resolução está no Diário Oficial da União
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
Visa e Mastercard, as duas maiores bandeiras de cartões do país, estão impedidas de trabalhar com o aplicativo do Facebook
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
“A determinação vem reforçar o que já era uma preocupação, o cuidado maior com a superfície do consultório, principalmente com a desinfecção ao redor da cadeira”
Distribuidora está entre as melhores empresas para se trabalhar da Região Norte e tem ofertas em vários municípios de Rondônia
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Serão 105 vagas para Analista Administrativo e outras 144 para Engenheiros
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Listagens de servidores estão sendo encaminhadas à Secretaria Municipal de Administração
A Vereadora Ellis Regina disse nesta segunda-feira que recebeu um retorno positivo da Prefeitura de Porto Velho sobre o pedido feito no que diz respeito ao pagamento de insalubridade em seu grau máximo (40%)
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estud
Sendo constatado que a confraternização de fato infringia as normas vigentes estabelecidas pelas autoridades, os policiais conduziram os envolvidos para a Unidade de Segurança Pública
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Segundo Ellis, há exatos um mês ela protocolou junto à Secretaria Municipal de Admiração (Semad) um ofício solicitando a urgente realização de um laudo de avaliação em todas as unidades de saúde para embasar o pagamento da gratificação dos 40%
Pesquisas apontam Luis Arce, candidato de Evo Morales como favorito
Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.
“Pandemia não pode ser usada como fator de interesse para uma crise política”, diz diretor
Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País.
Bancos não podem elevar juros durante a pandemia
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
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