TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Na casa dele, ainda foram encontrados 17 cães, galinhas e outros animais
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação
Ele teria atirado no presidente da Associação Transparência, localizada na cidade amazonense
Medida inclui imunizantes contra influenza (H3N2) e da Covid-19
Prédio está sendo deteriorado pela ação do tempo e com muito mato
Balanço do Ministério da Justiça foi divulgado hoje
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Além da prisão de Gama, o STJ determinou a PF a imediata instauração de novo inquérito policial visando a apuração do crime de obstrução de investigação de organização criminosa
De sexta-feira (17) ao domingo (19), cerca de 430 passageiros da empresa foram reacomodados em voos de empresas congêneres, diz a Anac
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
A Vila Olímpica funcionará como um centro de excelência para alunos com maior desenvoltura no esporte
Em 10 anos, enquanto IGPM subiu 133% e IPCA acumulou alta de 79,7%, tarifa residencial subiu 40%
A medida foi solicitada pelo deputado Cirone como forma de identificar os gargalos que impedem o acesso dos alunos com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino
Cerca de 580 mil candidatos se inscreveram para trabalhar no Censo 2021
Investimento no aeroporto foi de quase R$ 12 milhões
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
Vídeos enviados ao Rondoniaovivo mostram policiais ameaçando afundar balsas
O nome da Operação se refere às madeiras ilícitas que foram tornadas “legais” pelo esquema criminoso
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Em 2019, Polícia Federal fez operação com afastamento de superintendente e supostos desvios e superfaturamento de mais de R$ 1 milhão
No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia
Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão
Caso saia vencedor, o Galo pode disparar e se firmar de vez como principal candidato ao título, o Rubro-Negro com dois jogos a menos, se somar três pontos, mantém a chama acesa pelo tricampeonato
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Policiais federais também cumprem busca e apreensão em seus endereços
Os professores precisaram criar e desenvolver novas habilidades com metodologias ativas
Prefeitura investe em programas específicos na Primeira Infância
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
O parlamentar lembrou que algumas vezes setores do Governo agem contra projetos enviados pelo Executivo
O parlamentar disse que a lei não é clara e que a atual legislação está ultrapassada
O TRE vai aguardar prazo para que partidos protestem contra o resultado
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
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