O crime aconteceu em 2005 e o acusado foi empossado defensor público em 2009
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
São mais de 28 mil vagas, até R$ 30,4 mil
Dez atletas morreram em fevereiro no centro de treinamento do clube
Instituto cancela convênio com quatro associações por desconto indevido. Crédito será feito ao longo da próxima semana
Ministério Público orienta consumidores a participar de ação judicial
Condenado a nove anos em regime fechado por estupro de vulnerável em novembro de 2015
"Crise econômica empurra pessoas da pirâmide social, algumas até com formação superior para o desamparo"
Além de integrar a mesa de honra durante a cerimônia de posse, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva ainda foi agraciado com uma placa de homenagem concedida pela Defensoria
Confira a coluna
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
Na ocasião Joelna realizou o encaminhamento de um anteprojeto de Lei que deve instituir por meio do Executivo,a Política Municipal para a População Imigrante
A devolução abrupta de cerca de 70% da força de trabalho da DPU gerará um colapso imediato na instituição, impedindo-a de prestar atendimento à população
Ao final do evento o Vereador Pastor Sandro fez um balanço positivo da ação que levou mais de trezentos atendimentos a população
Marcus Edson disse que a comunidade deve procurar a Defensoria Pública para fornecer mais informações sobre essa situação
Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores
Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena
O projeto, concede às categorias de profissionais essenciais à função da Justiça isonomia para ter acesso aos prédios e demais instalações do Poder Judiciário
Foram realizadas centenas de atendimentos voltados a assistência social, assessoria jurídica, saúde, educação e lazer
Prazo máximo será de 90 dias e familiares poderão pedir a interrupção do tratamento
Eyder afirmou que a votação favorável aos projetos de lei do executivo, demonstra que os deputados estão empenhados em ajudar o governo
Ao todo, 26 detentos deixaram a cidade após serem identificados como líderes de grupos criminosos dentro das unidades prisionais do Estado
Na pauta do encontro, a discussão de dispositivos relativos à instituição do Regime de Previdência Complementar
Os projetos aprovados desde que assumiu o Executivo, segundo o governador, visam atender aos interesses da sociedade
Agentes da Segurança Pública e especialistas se revezaram, divergindo sobre a eficácia da terceirização da gestão dos presídios e do aprisionamento em massa
Durante uma abordagem a suspeitos de tráfico e consumo de drogas no antigo Terminal de Integração, no bairro Cai N' Água, os policiais localizaram o suspeito deitado com um pano enrolado no pé esquerdo
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais
Reportagem de José Carlos Meireles da Silva sobre o que resultou do acordo de 1942 entre Brasil e Estados Unidos, mais conhecido como, Acordo de Washington
Segundo o mapa da violência contra mulher 2018, feita pela Câmara dos Deputados, analisando mais de 140 mil notícias veiculadas no Brasil entre janeiro e novembro do ano passado
Para enviar a DBR – que pode ser a mesma declaração encaminhada à Receita Federal –, os agentes públicos devem fazer o cadastro no Portal do Sigap/DBR
O LIVRE divulga semanalmente a relação de instituições com vagas abertas
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
Felizmente não passava nenhum usuário ou servidor público no local e não houve feridos
Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por ter sido flagrada em uma festa de casamento, no dia 22 de dezembro último
Foram realizados mais de 500 atendimentos
Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso
Atualmente o Presídio Médio Porte está com a maior superlotação já registrada
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
17ª edição do TRT Comunidade acontecerá na Escola Daniel Neri Zona Leste de Porto Velho no dia 6 de abril
150 famílias se recusam a fazer acordo com a direção das empresa
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.