Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Liminar foi concedida no natal pela juíza Liliane Pegoro Bilharva
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados
Mariana está com câncer raro de Linfoma de Hodgkin, e passa por dificuldade até para pagar o aluguel onde está parando em São Paulo.
Empresa que seria contratada pela prefeitura de Vilhena foi proibida de fazer novos atendimentos em Tocantis, após casos de cegueira e até mortes decorrentes das cirurgias
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube
O encontro terá como temática, a Transparência, Combate à Corrupção e Direitos Humanos
Evento social foi realizado na Escola Municipal Flamboyant
O jovem, preso em flagrante, foi denunciado por tentativa de homicídio e aguardou preso o julgamento
O assunto foi proposto por conta da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é Fraternidade e Políticas Públicas
O montante soma R$ 14.395 milhões e foi disponibilizado através de cinco emendas individuais e de bancada
O projeto cria uma espécie de participação nos lucros para servidores quando houver receita extra nos cofres da União
Segundo relato da vítima, ele foi desclassificado porque homem lhe informou data errada de exame; Tribunal Militar condenou o réu a um ano de prisão
Confira a coluna
125 pessoas ficaram feridas e 110 manifestantes foram detidos durante a manifestação
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
O evento será realizado no auditório do Ministério Público
O autor é o publicitário e turismólogo Alexandre Lúcio Fernandes
"O trabalho que a DPE tem realizado no município de Porto Velho em prol da população vai desde causas simples até as complexas, tudo isto de maneira gratuita e esta homenagem visa reconhecer a importância desta instituição", disse o vereador
Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital
“Estou ansioso, mas imensamente feliz por finalmente tornar público este trabalho em que eu me dediquei tão cuidadosamente”, afirma o autor
Solenidade foi bastante prestigiada, em Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa
Entre as autoridades que serão convidadas a participarem da Audiência Pública estão: representantes da SEMUR, da SEMASF, SEMA, da Defensoria Pública, do Governo do Estado e da Energisa
Estrutura vai agregar diversos órgãos ligados à segurança pública e contribuir com ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade
Serão mais de 20 tipos de atendimentos gratuitos oferecidos para a comunidade local
Cristiane Lopes vem acompanhando o caso e esteve no local desde que os moradores foram notificados pela Empresa
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
Para a palestra do primeiro dia, estará presente o professor da Universidade Federal de Rondônia e ex-candidato a governador, Vinicius Miguel
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu o vereador, juntamente do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima. Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas a conflitos de terra em Porto Velho.
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Concurseiros devem ficar atentos: 27 certames encerram as inscrições até a próxima sexta (18/10/2019). Outros 12 abrem registro esta semana
Em um dos casos, um casal de gêmeos foi deixado na maternidade pela mãe venezuelana, que ainda não foi identificada, e trazidos para um abrigo com pouco mais de 20 dias.
Sessão Solene marcou a entrega da homenagem, no plenário da Assembleia Legislativa
O evento foi realizado no Auditório da UNIRON – Unidade III – Shopping
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
OAB defende tratamento isonômico para todos
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Pais denunciam que até hoje as crianças de várias linhas rurais estão sem aula
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
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