Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Em 2017, 73 mil estudantes nessa faixa etária entraram no primeiro ano do ensino superior
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
Vagas são para cargos em diferentes níveis de escolaridade e salários chegam a R$ 29 mil
Estimativa de receita é de cerca de R$ 8,1 bi para atender Executivo, Legislativo, TJ, MP, TC e DP
O bebê precisava tomar um leite, cujo preço é de 300 reais a unidade.
Oportunidades são para candidatos de todos os níveis de escolaridade, com remuneração de até R$ 26 mil
No jogo, Bolsonaro espanca e mata opositores
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
A Justiça Rápida Itinerante é uma operação realizada periodicamente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
“Um dos principais desafios concernentes à violência doméstica está relacionado à necessidade de desconstrução da ideia de inferioridade da mulher”, afirma magistrada
Para participar do Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo é necessário realizar a inscrição online
O pessoal da produção do Musical Mamonas, está querendo saber da posição da presidência da Fundação sobre os problemas na estrutura do Palácio das Artes.
O evento é aberto ao público
O evento acontece em várias partes do país, incluindo a capital de Rondônia.
Defensoria conta ao menos 500 vítimas em Fortaleza em pouco mais de 1 ano
A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
As entidades consideraram “a existência de estudos científicos/sociológicos sólidos sobre a existência de uma cultura do estupro"...
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
A polícia investiga o caso como feminicídio
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
Além da adesão de novos integrantes, foram tratados assuntos como o destino de resíduos e reciclagem no Estado de Rondônia.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
A primeira reunião para tratar sobre o assunto aconteceu no dia 08 de junho na secretaria municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes.
Os dados são de pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
Evento oferecerá vários serviços como emissão de documentos, atendimentos médicos, odontológicos, orientação jurídica, entre outros
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
Somente no mês de abril foi realizada uma média de 875 agendamentos
A primeira reunião, para tratar sobre o assunto aconteceu na última sexta-feira (08), na Secretaria Municipal de Transporte, localizada na avenida Amazonas.
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência
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