ESPAÇO ABERTO: Superintendente do Dnit em Rondônia é preso suspeito de corrupção

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RONDONIAOVIVO - CÍCERO MOURA

11 de Julho de 2019 às 08:48

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ESPAÇO ABERTO: Superintendente do Dnit em Rondônia é preso suspeito de corrupção

Foto: RONDONIAOVIVO

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DEFENSORIA PÚBLICA

Defensoria Pública da União diz que atendimento vai ficar comprometido com o plano de contingenciamento que prevê fechamento de unidades em todo o país. Questões envolvendo terras e benefícios do INSS podem demorar ainda mais para ter definição se houver redução no número de defensores. Veja um resumo da nota divulgada pela ANADEF:

É com extrema preocupação que a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF avalia o plano de contingenciamento de atuação e fechamento de unidades no interior do país em discussão na Defensoria Pública da União – DPU. O plano decorre do impasse acerca da manutenção da força de trabalho dos servidores requisitados pela DPU, gerado pelos artigos 105 a 108 da Lei 13.328/2016.

A DPU não conta com carreira de servidores de apoio à atividade-fim dos Defensores Públicos Federais. A muito precária estrutura administrativa do órgão, que se estende por 80 unidades no país, além da Administração Superior em Brasília-DF, é hoje composta por cerca de 800 servidores requisitados, 300 servidores do Plano Geral do Poder Executivo – PGPE e pouco mais de 100 servidores anistiados.

A devolução abrupta de cerca de 70% da força de trabalho da DPU gerará um colapso imediato na instituição, impedindo-a de prestar atendimento à população. Vale lembrar que a DPU, a despeito do corpo exíguo de servidores e do número insuficiente de 625 Defensores Públicos Federais em atividade, prestou quase dois milhões de atendimentos à população em 2018, exercendo a defesa judicial e extrajudicial, em todas as matérias de competência federal,sempre em favor dos mais necessitados, idosos, crianças, adolescentes, consumidores, militares, famílias, povos tradicionais, pessoas em situação de rua, presos e grupos vulneráveis em geral.

AGORA DÁ PARA ENTENDER

A ação da Polícia Federal cumprindo na manhã desta quarta-feira (10) 07 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nos Estados de Rondônia e Acre explica um questionamento feito aqui na coluna. Por mais de uma vez eu questionei porque o 5º BEC não promovia uma ação tapa buracos na Jorge Teixeira que na época da chuva tinha trechos com enormes “panelas”. Claudio Neves, Superintendente do Dnit em Rondônia, informou que já havia uma empresa contratada para o serviço e que apenas questões administrativas atrasam a realização das obras.

SOMENTE AJUDA

Na verdade, uma ação tapa buraco feita pelos militares na Jorge Teixeira seria apenas uma ajuda de amigos, digamos assim, no sentido de amenizar um problema que poderia se agravar e causar riscos aos motoristas. Legalmente O 5º BEC tem contrato com o Dnit para trabalhar na BR 364 e não na BR 319, que tem uma parte chamada Jorge Teixeira.

GENTILEZA

Em outra situação parecida com a Jorge Teixeira, só que na avenida Imigrantes, os militares ajudaram o Dnit e a cidade tapando alguns buracos críticos na via que aumentavam diariamente devido ao trafego pesado de caminhões e a enorme quantidade de chuva.

DNIT

Cláudio Neves, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no estado, foi um dos presos durante a operação da PF. Segundo um dos delegados encarregados da investigação, Neves é quem assina os pagamentos no Departamento independente do serviço que foi prestado. A coluna não conseguiu contato com o advogado dele.

CORRUPÇÃO

A operação da Polícia Federal revelou desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento em contratos de manutenção e conservação da rodovia BR 364 no Estado de Rondônia. Segundo apurado, os contratos foram firmados entre o DNIT e a empresa investigada com valor total superior a R$ 186.000.000,00 (cento e oitenta e seis milhões de reais).

BLOQUEIO

Além dos mandados, foi solicitado o bloqueio de mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) que seriam liberados irregularmente em favor da empresa investigada. Há indícios de facilitação de servidores públicos na aprovação das medições apresentadas pela empresa investigada. Nessas medições foram detectados serviços prestados com qualidade inferior à contratada e, até mesmo, pagamento por serviços não executados. Os crimes apurados são de peculato, corrupção ativa e passiva, bem como formação de organização criminosa, se somadas, as penas podem chegar a até 32 anos de prisão.

VEM MAIS

A operação da PF mostra apenas a ponta de um estopim que tem muito pavio ainda para queimar. Já existem outras investigações em andamento que, infelizmente, vão revelar ainda mais roubalheira do dinheiro público.

ALBERT EINSTEIN

A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein será responsável pela consultoria da reorganização e padronização da saúde primária de Porto Velho. O anúncio foi feito pela secretária de Saúde do Município, Eliana Pasini, ressaltando que a capital terá esse benefício porque a prefeitura vai assinar, neste mês, o termo de adesão à planificação.

PROPOSTA NACIONAL

Planificação da Atenção à saúde é uma proposta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, que conta com o apoio técnico do Ministério da Saúde, que está financiando a consultoria para os estados executarem esse reordenamento de serviço no Sistema Único de Saúde. Em Porto Velho, o processo tem início no dia 15 de julho, às 8h, com uma solenidade no auditório da Uniron do Porto Velho Shopping. Na oportunidade, será anunciado o cronograma das atividades da organização da Atenção Ambulatorial Especializada em rede com a Atenção Primária à Saúde.

LABORATÓRIO

Segundo Eliana Pasini, foram definidas quatro unidades de saúde - Ronaldo Aragão no bairro Nacional, Osvaldo Piana no Areal, Renato Medeiros, Cidade do Lobo e José Adelino no Ulisses Guimarães - para servir como laboratório da padronização. "A meta é que, até 2020, essa reorganização seja ampliada para as demais unidades de saúde", esclareceu a secretária, acrescentando que os servidores da Rede de Atenção Primária de Saúde vão participar de capacitação com apoio tutorial de representantes do Albert Einstein, da Secretaria de Saúde do Estado e da própria Semusa.

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