Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
As ações, que buscam conter o avanço da doença na região, deverão ser promovidas em presídios, áreas de grande vulnerabilidade social e junto aos púbicos que exigem maior atenção
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Presidente Laerte Gomes destacou a importância da Ouvidoria no serviço público e reforçou compromisso com a transparência
Atividade será na próxima quinta-feira, 12 de março, às 9h, no auditório do MPF
O ouvidor geral interino, João Bosco Cardoso anunciou o 2º Encontro de Ouvidores nas instalações do Plenarinho II da Assembleia Legislativa
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
Durante a agenda foi tratado o acordo entre esses órgãos governamentais para que sejam solucionadas as questões da carteira e do pagamento de seguro defeso dos pescadores.
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Os agentes resolveram aceitar a proposta definida pela comissão especial durante este domingo (1º)
No próximo dia 16 haverá homenagens as instituições que contribuem com o organismo
A Secretária de Justiça, Etelvina Costa Rocha, relatou sobre os diversos projetos realizados, entre eles as reformas nos presídios da capital e interior e a construção do Presídio José Thiago de Afonso na capital
As principais pautas da audiência foram: a liberação da carteira de pescador e o pagamento do período de defeso
Fique por dentro das programações e participe
Podem ser candidatos à seleção graduados em qualquer área de conhecimento reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Os candidatos poderão optar entre os cargos de analista – jurídico, de jornalismo, de assistência social, de psicologia, de publicidade e de redação
Mais de 2 mil vagas oferecidas em diversos concursos públicos
Tragédia deixou 10 adolescentes mortos e três feridos
As pré-inscrições serão abertas no dia 03/02/2020
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
A bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos, "comido" a pele e deixado membros em estado de decomposição
Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime
Confira a coluna
Ao menos 24 internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foram levados ao hospital, alguns em estados grave, com partes do corpo em decomposição. Conselho de Direitos Humanos da OAB e defensoria pública já fal
Conforme especificado na própria campanha o valor doado será destinado para garantir saúde, educação e a inclusão social a centenas de crianças e adolescentes com deficiências que são atendidos pela a associação
O evento contará com uma programação especial que inclui mais de 20 tipos de serviços diferentes
O objetivo do projeto é alcançar mais pessoas e chegar até lugares onde o acesso a estes serviços é dificultado
Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades
Trabalhadores do serviço público federal reclamam de aumento salarial concedido para militares das Forças Armadas e para policiais e bombeiros do Distrito Federal e também querem reajuste
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
Até 28 de julho de 2019, o cargo de ouvidor geral foi ocupado pelo coronel bombeiro Sílvio Luiz Rodrigues da Silva, que em seguida assumiu a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
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