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INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

ALIVIO: Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados

Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas

21 de Setembro de 2019 às 08:41

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

EDUCAÇÃO: Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior

06 de Setembro de 2019 às 08:25

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

BARRADOS: Dona das marcas Timberland e Vans suspendem compra do couro brasileiro

Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente

29 de Agosto de 2019 às 17:02

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

26 de Agosto de 2019 às 15:27

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

06 de Agosto de 2019 às 16:38

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

01 de Agosto de 2019 às 16:54

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF

Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.

10 de Julho de 2019 às 10:16

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura ignora população e população ignora a lei

Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura

27 de Junho de 2019 às 08:35

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

12 de Junho de 2019 às 16:50

ESPAÇO ABERTO: Deputado federal Léo Moraes diz que energisa pratica assalto legalizado

05 de Junho de 2019 às 08:36

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

22 de Maio de 2019 às 15:56

"NÃO TAPA NEM BURACO": Hildon Chaves dará palestra sobre obras inacabadas no Rio de Janeiro

Ele falará por vinte minutos em um evento de três dias sobre a indústria da construção brasileira

16 de Maio de 2019 às 11:49

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

ESPAÇO ABERTO: Prefeito "passeia" pelado pelos corredores de hotel em Brasília

01 de Maio de 2019 às 01:27

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

16 de Abril de 2019 às 10:43

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

05 de Abril de 2019 às 11:40

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

12 de Dezembro de 2018 às 11:53

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

ACIR GURGACZ: STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia

O mandato do parlamentar termina em 2023

25 de Outubro de 2018 às 08:58

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz

Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto

19 de Outubro de 2018 às 16:13

PRESO: Defesa pede que Acir exerça o mandato durante o dia

O mandato de Gurgacz termina em 2023

19 de Outubro de 2018 às 08:27

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

17 de Outubro de 2018 às 17:47

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

CONDENADO: Médicos impedem PF de levar Acir Gurgacz para cumprir pena no DF

Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital

15 de Outubro de 2018 às 15:37

JUSTIÇA: STF determina transferência de Gurgacz para cumprir pena em Brasília

Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro

15 de Outubro de 2018 às 08:09

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

10 de Outubro de 2018 às 20:10

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

Polícia

10 de Outubro de 2018 às 15:14

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

Eleições 2018

25 de Setembro de 2018 às 17:00