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MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC


Geral
06 de Novembro de 2017 às 17:39

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP tem confirmada condenação de ex-vereador por crime de concussão

MP tem confirmada condenação de ex-vereador por crime de concussão


Geral
03 de Novembro de 2017 às 11:36

O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal


Geral
01 de Novembro de 2017 às 16:54

A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento

American Pie - Fantasy dia 18, no Aquarius Selva Hotel

American Pie - Fantasy dia 18, no Aquarius Selva Hotel


Cultura
30 de Outubro de 2017 às 16:57

Porto Velho contará com a nova edição do American Pie – Fantasy que acontecerá no dia 18 de novembro no Aquarius Selva Hotel, ingressos poderão ser adquiridos nas lojas Junior Sun

ESPECIAL: Fraude no Colégio Tiradentes e a atuação do Ministério Público no caso

ESPECIAL: Fraude no Colégio Tiradentes e a atuação do Ministério Público no caso


Justiça
30 de Outubro de 2017 às 13:27

Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?

MP discute em audiência pública impactos da regionalização de presidio

MP discute em audiência pública impactos da regionalização de presidio


Geral
26 de Outubro de 2017 às 16:14

A audiência contou com a participação de representantes da Sejus, Câmara de Vereadores, OAB, DPE-RO, PC, PM e Conselho da Comunidade de Nova Brasilândia

MP participa do lançamento do Programa Família Acolhedora

MP participa do lançamento do Programa Família Acolhedora


Geral
24 de Outubro de 2017 às 14:42

O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2017 às 08:58

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

Psicólogos avaliarão se Suzane Richthofen pode ser solta

Psicólogos avaliarão se Suzane Richthofen pode ser solta


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2017 às 09:53

Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras


Justiça
06 de Outubro de 2017 às 15:17

Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro

CANCELADO: Concurso poderá ser anulado em Rolim de Moura

CANCELADO: Concurso poderá ser anulado em Rolim de Moura


Geral
06 de Outubro de 2017 às 15:25

A Procuradoria irá analisar o inquérito civil, e o parecer conclusivo do Ministério Público, para então manifestar acerca do cancelamento.

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes


Geral
05 de Outubro de 2017 às 16:32

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

Mãe que matou filho por ser gay irá a júri popular

Mãe que matou filho por ser gay irá a júri popular


Brasil e Mundo
05 de Outubro de 2017 às 11:37

A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.

DIA 16: MP discutirá sistema prisional em audiência pública

DIA 16: MP discutirá sistema prisional em audiência pública


Geral
03 de Outubro de 2017 às 16:17

A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes

Odebrecht: Vice-presidente do Equador é levado para prisão em Quito

Odebrecht: Vice-presidente do Equador é levado para prisão em Quito


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2017 às 09:04

O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, suspeito de corrupção no caso Odebrecht, foi levado pela polícia, no fim da noite dessa segunda-feira (2), para uma prisão no norte de Quito

Auditório do MP é palco de debate sobre diversidade religiosa e racial

Auditório do MP é palco de debate sobre diversidade religiosa e racial


Justiça
29 de Setembro de 2017 às 14:03

O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio


Geral
26 de Setembro de 2017 às 09:44

Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito


Geral
22 de Setembro de 2017 às 15:19

A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia

UNIÃO: Casamento comunitário é realizado com mais de 130 casais em Guajará

UNIÃO: Casamento comunitário é realizado com mais de 130 casais em Guajará


Geral
22 de Setembro de 2017 às 14:32

A união civil possibilitará o reconhecimento da relação matrimonial.

MP obtém condenação de vereadores por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de vereadores por ato de improbidade administrativa


Geral
21 de Setembro de 2017 às 17:41

Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte

MOEDA VIRTUAL:Mais de 40 mil são lesados com promessas de lucros exorbitantes

MOEDA VIRTUAL:Mais de 40 mil são lesados com promessas de lucros exorbitantes


Polícia
21 de Setembro de 2017 às 08:32

A fraude pode causar prejuízo a 40 mil investidores.

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função


Geral
18 de Setembro de 2017 às 08:52

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques


Justiça
15 de Setembro de 2017 às 15:39

O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé

MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água

MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água


Geral
11 de Setembro de 2017 às 15:32

Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais

Desestruturação da saúde pode contribuir para erros médicos, diz promotora

Desestruturação da saúde pode contribuir para erros médicos, diz promotora


Geral
11 de Setembro de 2017 às 11:36

O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste


Geral
29 de Agosto de 2017 às 16:15

O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil

RAIO-X: Ex-prefeito é condenado por licitação ao fornecimento de serviço

RAIO-X: Ex-prefeito é condenado por licitação ao fornecimento de serviço


Geral
23 de Agosto de 2017 às 11:41

O ex-prefeito Ernam Santana Amorim recebeu a pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão também com a possibilidade de cumprimento em regime semi-aberto

Filho de traficante que foi estuprado com barra de ferro tenta conseguir cirurgia

Filho de traficante que foi estuprado com barra de ferro tenta conseguir cirurgia


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 15:58

A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia


Geral
18 de Agosto de 2017 às 15:19

Dia 13 de ­­­setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil

JI-PARANÁ: MP-RO oferece novas denúncias contra servidores

JI-PARANÁ: MP-RO oferece novas denúncias contra servidores


Justiça
15 de Agosto de 2017 às 15:53

A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná

SEFIN: MP deflagra operação para combater corrupção envolvendo ex-servidora

SEFIN: MP deflagra operação para combater corrupção envolvendo ex-servidora


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 08:06

Na operação, foram cumpridas ordens de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário.

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo


Política
07 de Agosto de 2017 às 05:00

O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2017 às 10:24

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

Três pessoas são detidas por velar idosa que estava viva

Três pessoas são detidas por velar idosa que estava viva


Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2017 às 14:18

A polícia suspeita que os familiares supostamente esperavam a morte da mulher e por isso a deixaram na funerária

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão


Justiça
03 de Agosto de 2017 às 10:32

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

Justiça concede prazo para prefeitura contratar monitores em transporte escolar

Justiça concede prazo para prefeitura contratar monitores em transporte escolar


Geral
27 de Julho de 2017 às 08:39

A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.

LISTA - Prefeito interino faz exoneração dos servidores comissionados

LISTA - Prefeito interino faz exoneração dos servidores comissionados


Política
22 de Julho de 2017 às 10:17

Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.

​NOTA PÚBLICA - PREFEITURA: Adequações nos cargos comissionados

​NOTA PÚBLICA - PREFEITURA: Adequações nos cargos comissionados


Polícia
21 de Julho de 2017 às 16:03

Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia


Política
21 de Julho de 2017 às 09:26

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

VON WEBER - MP e PC fazem operação para combater fraude em licitação

VON WEBER - MP e PC fazem operação para combater fraude em licitação


Polícia
21 de Julho de 2017 às 09:16

O nome da Operação foi atribuído em razão de que Von Weber foi o inventor do tacógrafo, mecanismo utilizado para registrar dados de veículos e possibilitar sua fiscalização, como, por exemplo, a distância percorrida e velocidade empregada pelo veículo

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar


Geral
18 de Julho de 2017 às 16:16

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

Ministério Público de Rondônia fará atendimento itinerante no interior

Ministério Público de Rondônia fará atendimento itinerante no interior


Geral
17 de Julho de 2017 às 16:02

Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas

ALERTA - Ações reduzem o índice de queimadas

ALERTA - Ações reduzem o índice de queimadas


Geral
11 de Julho de 2017 às 17:43

As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto


Geral
10 de Julho de 2017 às 14:04

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto

MP desenvolve ações para enfrentar situações problemáticas na Educação

MP desenvolve ações para enfrentar situações problemáticas na Educação


Geral
07 de Julho de 2017 às 15:52

Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas

Por Editoria

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