Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Na reunião que contou com demais deputados, magistrados explicaram vantagens da matéria apresentada pelo órgão Cúpula do Tribunal de Justiça esclarece projeto que trata da função do Oficial de Justiça em reunião com presidente Laerte Gomes
Participaram da reunião, o presidente da AOJUS-RO, Valmor Xavier; o oficial de justiça de Alvorada do Oeste, Kelno Carvalho da Silva; e Galdina Silva
Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros
Nesta segunda-feira (5) é comemorado, em todo o país, o Dia da Micro e Pequena Empresa
Com o fim do prazo para apresentar o registro, tem início desde o último domingo (27), a propaganda eleitoral
Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
Confira a coluna de Cícero Moura
A principal mudança, segundo ele, é a que prevê a criação de cinco novos vínculos na administração pública
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
A população rondoniense aumentou 1,1%, o que representa aumento de 19 mil habitantes, passando de 1,77 milhão para 1,79 milhão e o Brasil passou dos 211,8 milhões de habitantes.
Foram mais de R$ 30 milhões em crédito adicional autorizados pela Assembleia Legislativa
Projeto estabelece normas de proteção e defesa do consumidor em Porto Velho
A operação mobilizou quatro equipes, como informou o diretor de normatizações e fiscalizações de serviços públicos, Magnum Jorge Oliveira da Silva
O referido Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos portuários, logísticos e industriais
Reunião com demais parlamentares aconteceu na Casa Civil
Os demais meses serão quitados de forma gradativa
Secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, prestou esclarecimentos de ações na Comissão de Educação da ALE/RO
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte
Espaço da prefeitura municipal conta com atendentes capacitados pelo Sebrae
Em atenção a demanda, a Vereadora enviou o ofício de n° 054 a Secretaria Municipal da Fazenda- SEMFAZ e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Foi de autoria do vereador Da Silva o Projeto de Lei que permite motocicletas com até oito anos de fabricação
Por Valdemir Caldas
Deputados analisam destaques ao texto
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Canal oficial do governo federal, Sebrae e Salas do Empreendedor garantem serviço gratuito
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
A notícia foi revelada por meio do ofício nº 2142/DGP/GAB/SEMED, nesta terça-feira (30/06)
Empreendedores devem informar o faturamento de 2019
Para que o pagamento fosse feito a todos os brasileiros em 2020 a iniciativa custaria cerca de R$ 5 bilhões a mais nos gatos que já estão previstos para o abono 2020/2021
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Apenas profissionais da imprensa e servidores indispensáveis podem ter acesso, com uso obrigatório de máscara
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Os sindicatos já enviaram ofício a Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro de 2020, até a presente data, mas até o momento não obteve resposta
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Parlamentares que representam o funcionalismo público se aliam a integrantes da ''bancada da bala'' e a partidos de oposição para derrubar decisão de Bolsonaro que congela salários dos servidores até o fim de 2021. E dizem ter apoio entre governistas
Desde janeiro de 2020, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco e o Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado - Sintec, juntamente com outros sindicatos do Estado, tem cobrado discussões e debates em torno deste tema
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