Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão
Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.
Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Confira a coluna
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Ele falará por vinte minutos em um evento de três dias sobre a indústria da construção brasileira
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
Leia a coluna
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Processos chegaram à Corte na década passada
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
O mandato do parlamentar termina em 2023
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
O mandato de Gurgacz termina em 2023
O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital
Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional
O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.
Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
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