Empresas inscritas no Lucro Presumido ou Lucro Real e que tiveram queda muito grande no faturamento, em 2020, poderão aderir a esse sistema de tributação
Representantes dos dois países debaterão temas para fortalecer suas atividades comerciais
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
A iniciativa do prefeito considera o momento econômico em decorrência da pandemia do novo Coronavírus
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
Câmara aprovou lei que garante desconto de multas e juros, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
Gestor público conheceu projetos desenvolvidos pelo Sebrae em Rondônia
Serão oferecidas 379 vagas distribuídas em seis cargos: delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
Pelos vereadores de Porto Velho
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
O aniversário de criação de Rondônia é marcado por espetaculares histórias sobre o crescimento e amplo desenvolvimento do Estado
A parceria com a União dos Controladores Internos de Rondônia tem como objetivo atuar de forma preventiva e orientadora, junto aos municípios
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
Parlamentares concordaram em realizar visita à Nova Mamoré para discutir projeto de alteração de limites de reservas
Sistema vai oferecer, de forma automatizada, os benefícios previstos para os pequenos negócios na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Da Silva listou os projetos em que ele votou na Câmara
Convocação foi promovida pelo vereador Marcelo Reis (PSDB)
As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 da próxima segunda-feira (14/12)
Confira a coluna de Cícero Moura
Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Criação de entidade de apoio aos Pequenos Negócios é contemporânea à criação do Estado
Pequenos empresários apontam dificuldade para comercializar produção diante da burocracia dos órgãos estaduais
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Necessidade de alteração é para facilitar remoção de servidores para acompanhar cônjuge
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
Matéria foi encaminhada para comissões permanentes da Assembleia Legislativa, CCJ e de Meio Ambiente
O parlamentar declarou total apoio e prometeu analisar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e caso passe, já deixou claro seu voto contrário a essa injustiça
Lideranças entregaram um manifesto de dez itens, cobrando mais diálogo e respeito por parte do Governo
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
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