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Vereador Da Silva lista projetos que votou na Câmara de Vereadores

ASSESSORIA

11 de Dezembro de 2020 às 10:41

Foto: Divulgação

Assim como é dever de cada vereador fiscalizar as ações do executivo, também é dever da comunidade fiscalizar as ações de cada vereador e principalmente nas suas votações. 
 
VOTAÇÕES 
 
1 - Veto nº 79 de 2020 - Reconhece o caráter Educacional e Formativo do JIU JITSU, autoriza o Executivo Municipal a celebração de parcerias para o ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica e a inclusão na grade curricular ou na ementa escolar no município de Porto Velho.
Autor: Hildon de Lima Chaves – Prefeito 
Votei: NÃO
 
2 - Veto nº 88 de 2020 - Institui no âmbito do Município de Porto Velho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autismo, e dá outras providências.
Autor: Hildon de Lima Chaves – Prefeito 
Votei: NÃO
 
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1056 de 2019 – Altera dispositivo à Lei Complementar Nº 281, de 15 de Maio de 2007 e dá outras providências.
Autor: Hildon de Lima Chaves – Prefeito 
Votei: SIM
 
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1074 de 2019 - Dispõe sobre a forma de remuneração e aplicação do teto constitucional dos agentes políticos e servidores do grupo ocupacional de representação e consultoria jurídica - GOJ E Grupo ocupacional de controle interno - GCI e dá outras Providências. 
Autor: Hildon de Lima Chaves – Prefeito
Votei: SIM
 
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1084 de 2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 199, de 21 de Dezembro de 2004, e dá outras providências.
Autor: Hildon de Lima Chaves – Prefeito 
Votei: SIM
 
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1119 de 2020 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 707 de 19 de janeiro de 2018 e a criação de cargos no
Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho dá outras providências."
Autor: MESA DIRETORA – MD 
Votei: SIM
 
7 - Projeto de Lei Complementar nº 1129 de 2020 - "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 648/2017, 689/2017, suas respectivas alterações e dá outras
providências."
Autor: Hildon de Lima Chaves – Prefeito
Votei: SIM
 
8 - Projeto de Lei nº 3901 de 2019 - Dispõe sobre a instalação de aparelhos e equipamentos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas academias ao ar livre, parques, playgrounds, praças e locais públicos no município de Porto Velho e da outras providências.
Autor: PASTOR SANDRO 
Votei: SIM
 
9 - Projeto de Lei nº 4021 de 2020 - "Dispõe sobre a realização de Sessões de Cinema para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas Famílias."
Autor: PASTOR SANDRO
Votei: SIM
Direito ao esquecimento

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