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Busca de Notícias - Você buscou por INCONSTITUCIONALIDADE


Lei vetada exigia relatórios com gastos de secretarias e gabinete

Lei vetada exigia relatórios com gastos de secretarias e gabinete


Geral
21 de Março de 2013 às 15:36

Todo os atos do executivo municipal, prefeitura e secretarias, que envolvessem o orçamento público municipal deveria ser repassado à uma Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, onde após análise, se fosse detectado qualquer irre

AGROPECUÁRIA - Deputado federal participa de audiência

AGROPECUÁRIA - Deputado federal participa de audiência


Política
14 de Março de 2013 às 09:56

Deputado federal participa de audiência com ministros e cobra melhorias para o setor agropecuário

PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca

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Brasil e Mundo
11 de Março de 2013 às 12:13

PGR emite parecer pela inconstitucionalidade de artigos da Lei Seca

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

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Geral
07 de Março de 2013 às 11:02

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Presidente da Assfapom promete grande manifestação caso governo revogue lei de promoção de PM’s

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Geral
27 de Fevereiro de 2013 às 16:11

Presidente da Assfapom promete grande manifestação caso governo revogue lei de promoção de PM’s

PAINEL POLÍTICO - MP consegue derrubar isenção das usinas e Estado pode reaver mais de R$ 230 milhões em ICMS - Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO - MP consegue derrubar isenção das usinas e Estado pode reaver mais de R$ 230 milhões em ICMS - Por Alan Alex


Geral
18 de Fevereiro de 2013 às 17:13

Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público acaba com isenção de impostos para os consórcios das usinas do Madeira em lei de Confúcio Moura que lesava os cofres públicos.

TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória

TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória


Geral
06 de Fevereiro de 2013 às 14:40

TJ-RO entende que CDS não é verba indenizatória

Agentes da lei se unem para defender legalização do comércio e do uso de drogas no país

Agentes da lei se unem para defender legalização do comércio e do uso de drogas no país


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2013 às 11:43

Agentes da lei se unem para defender legalização do comércio e do uso de drogas no país

Ex-agente penitenciário tem recurso negado na Justiça

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Justiça
30 de Janeiro de 2013 às 14:19

Ex-agente penitenciário tem recurso negado na Justiça

Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada

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Geral
28 de Janeiro de 2013 às 16:50

Crea-RO intensificará ações de fiscalização preventiva e integrada

PAINEL POLÍTICO - José Bianco poderá assumir a Casa Civil do governo Confúcio - Por Alan Alex

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Geral
28 de Janeiro de 2013 às 14:23

Atual secretário Chefe da Casa Civil foi para Goiânia, por 9 dias recebendo diárias, para "visitar e participar de reuniões no Congresso Nacional" que por acaso está de recesso desde dezembro.

PAINEL POLÍTICO - Petistas tentam desviar foco dos malfeitos de Roberto atacando nas redes sociais - Alan Alex

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Geral
21 de Janeiro de 2013 às 18:57

Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.

OAB e CREA vão firmar parceria para atuar em defesa da sociedade e promoção do desenvolvimento

OAB e CREA vão firmar parceria para atuar em defesa da sociedade e promoção do desenvolvimento


Geral
15 de Janeiro de 2013 às 16:52

OAB e CREA vão firmar parceria para atuar em defesa da sociedade e promoção do desenvolvimento

Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado; Diz presidente da ALE

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Geral
14 de Dezembro de 2012 às 18:02

Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado; Diz presidente da ALE

Hermínio Coelho diz que Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado

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Geral
14 de Dezembro de 2012 às 12:26

Hermínio Coelho diz que Assembleia Legislativa trabalha pela moralização do Estado

Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas

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Geral
29 de Novembro de 2012 às 10:58

Andrey Cavalcante vai propor termo de cooperação entre a OAB e Tribunal de Contas

Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia

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Geral
22 de Novembro de 2012 às 09:09

Governo se explica sobre isenção de tributos em audiência na Assembléia

Rondônia poderá ficar sem vôos da Trip e da Azul

Rondônia poderá ficar sem vôos da Trip e da Azul


Geral
13 de Novembro de 2012 às 14:12

Suspensão da redução do ICMS do querosene da aviação provoca impasse

ELEIÇÕES OAB – Advogados de Cacoal cobram ampliação de convênios e uma OAB próxima da sociedade

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Geral
07 de Novembro de 2012 às 08:59

Andrey Cavalcante reafirmou que essas reivindicações fazem parte de sua plataforma de gestão, pois quer uma Ordem voltada às causas dos advogados e da sociedade

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN


Política
06 de Novembro de 2012 às 16:36

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN

SEFIN – Mais uma denúncia compromete atual gestão

SEFIN – Mais uma denúncia compromete atual gestão


Política
27 de Outubro de 2012 às 10:10

Em decisão recente o Ministério Publico Estadual ingressou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade para que os auditores fiscais da SEFIN parem de receber a participação na multa (percentual de 40% do valor da multa de cada Auto de Infração).

MP de Rondônia questiona pagamento de honorários a procuradores do Município de Vilhena

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Justiça
22 de Outubro de 2012 às 08:22

MP de Rondônia questiona pagamento de honorários a procuradores do Município de Vilhena

MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais

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Justiça
19 de Outubro de 2012 às 16:29

MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais

MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião

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Justiça
10 de Outubro de 2012 às 15:57

MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião

TRT confirma condenação subsidiária do Detran em pagamento de verbas rescisórias a funcionária terceirizada

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Justiça
10 de Outubro de 2012 às 07:55

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Associação de Procuradores divulga nota sobre contrato de advogado pernambucano

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Geral
28 de Setembro de 2012 às 10:48

Associação de Procuradores divulga nota sobre contrato de advogado pernambucano

Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR

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Geral
05 de Setembro de 2012 às 15:54

Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR

Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal

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Geral
04 de Setembro de 2012 às 09:33

Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal

Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal

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Concursos
28 de Agosto de 2012 às 05:00

Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal

MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

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Geral
16 de Agosto de 2012 às 15:56

MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

DECRETO LESA SERVIDOR - Liminar suspende os efeitos de decreto legislativo

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Geral
15 de Agosto de 2012 às 15:17

O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo

MP move ação contra governador Confúcio Moura por doação ilegal de terreno

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Justiça
15 de Agosto de 2012 às 10:33

MP move ação contra governador Confúcio Moura por doação ilegal de terreno

Juiz da 21ª Zona Eleitoral realizará nova sessão pública para redistribuição do Horário Eleitoral

Juiz da 21ª Zona Eleitoral realizará nova sessão pública para redistribuição do Horário Eleitoral


Política
14 de Agosto de 2012 às 11:59

Juiz da 21ª Zona Eleitoral realizará nova sessão pública para redistribuição do Horário Eleitoral

Justiça Federal abre concurso para estagiários

Justiça Federal abre concurso para estagiários


Concursos
10 de Agosto de 2012 às 13:27

Justiça Federal abre concurso para estagiários

PAINEL POLÍTICO – MP coloca em xeque máquina de “compensações” – Por Alan Alex

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Geral
27 de Julho de 2012 às 08:22

PAINEL POLÍTICO – MP coloca em xeque máquina de “compensações” – Por Alan Alex

SUSPENSO - STF suspende concurso da PF por falta de vagas para deficientes

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Brasil e Mundo
11 de Julho de 2012 às 11:34

SUSPENSO - STF suspende concurso da PF por falta de vagas para deficientes

PAINEL POLÍTICO – Melhor o Maria Fumaça por três dias que a “calçada da fama” o ano inteiro – Por Alan Alex

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Geral
29 de Junho de 2012 às 16:43

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Ministério Público recomenda revogação de lei municipal em Santa Luzia do Oeste

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Geral
26 de Junho de 2012 às 11:12

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TÁ DEMORANDO - O Plebiscito e a “Batalha de Extrema” – Por Francisco Marquelino Santana

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Política
26 de Junho de 2012 às 09:20

Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s

REGIÃO NORTE - Confira as principais noticias da Amazônia brasileira

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Brasil e Mundo
25 de Junho de 2012 às 08:22

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IMPROBIDADE - Ministério Público entra com liminar para impedir repasse do Detran ao Governo

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Política
18 de Junho de 2012 às 09:12

Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.

Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia

Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia


Geral
16 de Junho de 2012 às 10:24

Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia

Liminar proíbe participação de veículos automotores na cavalgada da Expojipa

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Justiça
11 de Junho de 2012 às 17:45

Liminar proíbe participação de veículos automotores na cavalgada da Expojipa

Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro

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Geral
03 de Abril de 2012 às 09:38

Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro

ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno

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Política
31 de Março de 2012 às 10:36

ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno

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