O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
A suspensão vale para cerca de 12 milhões de unidades consumidoras inscritas no programa Tarifa Social, consumidores que precisam de energia para manter equipamentos essenciais à vida em funcionamento e os que não estão recebendo a conta de luz em casa
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Frequentadores contam que há cerca de um mês são impedidos, por soldados armados, de caminhar na rua que dá acesso à Base Área de Porto Velho
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
Embaixadores aprovaram proposta para flexibilizar critérios
Portaria institui 25 estabelecimentos penais para fins de visitação, entre presídios, penitenciárias, centros de detenção e cadeias públicas
Agora, a tramitação e a discussão do projeto seguem normalmente, e o projeto deverá ser colocado para votação após as adequações apontadas durante a sessão pública
O governo também é criticado pela lentidão de seu programa de vacinação, quando apenas pouco mais de 1% da população recebeu as duas doses do fármaco Pfizer/BioNTech, a única autorizada até o momento no país
o visitante passará por uma triagem para atestar que está em condições de fazer a visita
Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra
“O sol é a razão de termos voltado. O sol… só uma boa caminhada na praia”, disse a turista britânica
Confira a nota oficial na íntegra
Foram realizadas 144 intervenções, dos quais, 72 estabelecimentos foram visitados, 23 enquadrados como “sem funcionamento”
Foram realizadas 144 intervenções
Está mantida, por outro lado, a proibição de aglomeração nas praias e calçadas
Por Thales Bandeira de Melo
Os passageiros devem apresentar testes com resultado negativo
Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana
Decisão fecha uma das poucas alternativas de viagem entre os 2 países
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado
O objetivo de diminuir o furto de fios de cobre alumínios e de matérias primas feitas com essas composições no município de Porto Velho
Para os representantes do sindicato, essa medida poderá gerar um novo ciclo de contaminações com possibilidades do surgimento de novas variantes
A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários
A modalidade de carta de crédito é a garantia que o pagamento só é efetuado após o recebimento da mercadoria comprada
Até agora Brasil recebeu apenas 1 milhão de doses do Covax Facility
A decisão foi tomada para reduzir o ritmo de contaminação da Covid-19
Considerada a maior ameaça à bananicultura mundial, a praga foi detectada longe da fronteira do Brasil
O motivo é o descontrole do governo sobre a pandemia e o surgimento de novas variantes
O mês de abril é dedicado ao combate à crueldade animal e a conscientização sobre a posse responsável
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
A Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, inegridade física e meio ambiente praticados a partir do vazamento de amônia
Deputado informa sobre testagem rápida no município a partir desta quarta-feira
Estados tentam frear a circulação do novo coronavírus
Medida também será aplicada a quem viajou para o Reino Unido, Brasil, Chile, Peru, Colômbia, Argentina e Paraguai nos últimos 14 dias
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
Uma tendência sombria e sinistra surgiu por dinheiro
Fiscais estiveram nos estabelecimentos avaliando o cumprimento do decreto estadual em Porto Velho
Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o benefício
Os agentes de fiscalização flagraram, festas clandestinas em várias casas em uma rua da zona Leste
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