Aprovado nesta última semana pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que reconhece a educação básica, em formato presencial, como serviço e atividade essencial evitando assim a proibição de aulas físicas através de decretos estaduais, trouxe a tona o debate sobre se é o momento da reabertura de escolas em todo o país.
Pela bancada de Rondônia votaram a favor do projeto os deputados Coronel Chrisóstomo (PSL), Léo Moraes (PODEMOS), Lúcio Mosquini (DEM) e Mariana Carvalho (PSDB).
Votaram contra o projeto os deputados Mauro Nazif (PSB), Expedito Neto (PSD), Jaqueline Cassol (PP) e Silvia Cristina (PDT)
Escolas públicas
De acordo com o Sindicato dos Professores do estado de Rondônia - SINTERO, a aprovação desse projeto gera extrema preocupação, uma vez que os deputados deixaram de lado a realidade precária de diversas escolas em regiões espalhadas por todo o país.
Para os representantes do sindicato, essa medida poderá gerar um novo ciclo de contaminações com possibilidades do surgimento de novas variantes.
Com o agravamento da pandemia no Estado de Rondônia, que continua batendo recordes diários e sofre com a superlotação de leitos de UTI. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero), argumenta que a atual conjuntura não permite um retorno seguro.
O sindicato questiona também quais serão os responsabilizados por colocar milhares de vidas em risco devido esta situação? Outro questionamento, este em nota, é “quantas perdas serão necessárias para que todos entendam que não se trata de números, trata-se de vidas?”, indaga o sindicato no documento.
Escolas particulares
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia – SINEPE, Guto Pelúcio, acredita que a aprovação dos deputados atendeu um anseio de grande parte de alunos, professores e profissionais que atuam no sistema educacional.
“Antes tarde do que nunca. Se algumas escolas públicas ou alguns municípios não possuem estrutura sanitária mínima, não se pode afirmar que 100% não estão preparadas para o retorno gradual às aulas presenciais”, disse Guto sobre a votação da PL na Câmara Federal.
Em Rondônia, o percentual de alunos nas aulas presenciais é estabelecido de acordo com o número da fila de vagas por leitos hospitalares, que atualmente está zerada. Fato que pode aumentar o percentual de alunos presenciais em escolas particulares de diversos municípios.