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OAB: Conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais

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Justiça
25 de Outubro de 2010 às 09:56

"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse

Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

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Geral
07 de Outubro de 2010 às 10:23

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ELEIÇÕES 2010 - Candidatos ao governo prometem acabar com a cobrança antecipada do ICMS

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Geral
29 de Setembro de 2010 às 11:27

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Geral
27 de Setembro de 2010 às 21:18

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DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha

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Política
30 de Agosto de 2010 às 16:48

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TRANSPOSIÇÃO – Presidente Lula veta transposição de aposentados e pensionistas para o quadro federal

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Geral
13 de Agosto de 2010 às 11:14

O presidente afirmou que aposentados e pensionistas estão sumariamente vetados...

TRE-RO mantém posição pela constitucionalidade da LC n. 135/10 e indefere pedidos de registros de irmãos Donadon - Confira íntegra

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Geral
04 de Agosto de 2010 às 08:42

Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári

Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é julgada inconstitucional

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Justiça
03 de Agosto de 2010 às 11:26

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ELEIÇÕES 2010 - Candidato a deputado é proibido de entrar em casa, oficial do 5º BEC avança contra imprensa

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Geral
02 de Agosto de 2010 às 15:43

Logo em seguida, de forma equivocada, o oficial do dia partiu pra cima da reportagem do Rondoniaovivo.com para tomar a câmera filmadora. Mais rápido que o suposto tenente, o repórter impediu a ação truculenta do “soldadinho”

ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza

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Geral
28 de Julho de 2010 às 12:06

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Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Jornalistas

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Brasil e Mundo
15 de Julho de 2010 às 17:22

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Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista

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Geral
01 de Junho de 2010 às 09:43

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ARTIGO - PEC da transposição uma novela mexicana interminável. - Por Filipe Jéferson

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Geral
19 de Maio de 2010 às 08:43

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RASTAFARI - Porto Velho deve sediar Marcha da Maconha em maio

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Geral
03 de Maio de 2010 às 09:42

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CASSAÇÃO - Deputado diz que julgamento do TRE não foi técnico e sim pessoal e político

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Política
30 de Abril de 2010 às 11:09

O deputado estadual Miguel Sena (PSDB) concedeu entrevista coletiva a imprensa nesta sexta-feira no plenário da Assembléia Legislativa, para falar sobre a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. Ele afirmou categoricamente está sendo vítima d

TRE cassa mandato de Sena; ALE só vai afastar depois do último recurso

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Política
29 de Abril de 2010 às 19:38

Por cinco votos a dois, o mandato do deputado foi cassado no TRE, mas Assembléia Legislativa deve manter o parlamentar até que não caiba mais recursos. Para Sena, cassação foi "perseguição"

MPF/RO diz que Lei estadual que criou município de Extrema de Rondônia é inconstitucional

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Geral
30 de Março de 2010 às 10:47

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OAB-RO entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho

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Geral
22 de Março de 2010 às 10:04

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Empresariado pede a Hermínio para retirar projeto que proíbe a abertura do comércio aos domingos, mas petista não recua um milímetro - Por Valdemir Caldas

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Política
18 de Março de 2010 às 11:25

A Federação do Comércio pediu e a Câmara Municipal de Porto Velho, democraticamente, atendeu, realizando uma audiência pública, nesta quarta-feira, para discutir o projeto de lei do vereador José Hermínio Coelho, que proíbe o funcionamento do comércio aos

Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados

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Geral
04 de Março de 2010 às 18:21

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Reunião com vereadores pretende garantir abertura do comércio aos domingos na capital

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03 de Março de 2010 às 14:35

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Rondônia consegue autorização para remissão de débitos

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Geral
20 de Janeiro de 2010 às 16:34

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Após aprovação do serviço mototáxi na capital comissão deve determinar seleção das placas

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18 de Dezembro de 2009 às 05:00

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Taxa do Sintax é questionada por presidente da Câmara Municipal

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Geral
10 de Dezembro de 2009 às 13:52

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Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal

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Geral
03 de Dezembro de 2009 às 11:50

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FENAJ pedirá esclarecimentos sobre decisão do STF contra o diploma

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Geral
19 de Novembro de 2009 às 16:43

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STF julga hoje efeito retroativo da PEC dos Vereadores, que cria mais de sete mil vagas nas câmaras

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Política
11 de Novembro de 2009 às 10:22

Julgamento acontece a tarde.

Sindicato dos Jornalistas mobiliza imprensa para regularização na SRTE

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Geral
30 de Outubro de 2009 às 13:50

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Painel Político - (A entrevista da secretária e o deputado sem palavra)– Alan Alex

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Geral
14 de Outubro de 2009 às 16:39

A entrevista da secretária e o deputado sem palavra

Painel Político – (A central de boatos que incendiou o cenário político) – Alan Alex

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Geral
07 de Outubro de 2009 às 15:41

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Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores

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Política
05 de Outubro de 2009 às 12:02

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Painel Político – (Carlinhos Camurça critica administração de Sobrinho) – Alan Alex

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01 de Outubro de 2009 às 17:25

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Painel Político – (Começa a batalha dos suplentes para serem empossados)– Alan Alex

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29 de Setembro de 2009 às 18:00

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WEB - Reforma não resolve tudo, mas contém avanços, diz Deputado

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Política
17 de Setembro de 2009 às 10:18

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PORTAS FECHADAS - Desembargador não recebe advogado e é investigado – Por Fernando César Volpini

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Geral
16 de Setembro de 2009 às 10:09

O juiz é obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho a qualquer momento durante o expediente forense.

Esforço de suplentes para aprovar aumento do número de vereadores pode ter sido inútil - Por Paulo Queiroz

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Geral
11 de Setembro de 2009 às 23:27

Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo TSE", afirmou. Para el

WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web

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04 de Setembro de 2009 às 08:44

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JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão

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21 de Agosto de 2009 às 10:48

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Senador apresenta PEC que torna obrigatório diploma de jornalismo

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02 de Julho de 2009 às 11:54

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JORNALISMO - Quem tem moral para defender a liberdade de imprensa?

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23 de Junho de 2009 às 15:24

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Após decisão do STF regulamentação de jornalista vira incógnita

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22 de Junho de 2009 às 11:54

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NOTA FENAJ - Oito contra oitenta mil - Oito contra 180 milhões

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Expedito permanece no cargo até acabarem recursos judiciais

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Política
17 de Junho de 2009 às 16:34

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INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso

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17 de Junho de 2009 às 15:57

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JORNALISMO - STF julga exigência de diploma de jornalista na próxima quarta

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15 de Junho de 2009 às 09:17

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