A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia
Nova Brasilândia e Horizonte são recomendados a cumprirem plano contra a covid-19
Nesta nova fase estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva
Os vencedores em cada categoria receberão prêmios
No formulário, o interessado deverá informar dados pessoais como, nome, data de nascimento, CPF, RG e outros
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão
O processo de seleção tem validade de 6 meses a partir da publicação do Edital de Homologação dos habilitados no Diário do MPRO, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Ministério Público de Rondônia
A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube
Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
Geralmente o golpista envia uma mensagem de um número estranho, se passando por um integrante do MP
Geralmente o golpista envia uma mensagem de um número estranho, se passando por um integrante do Ministério Público ou de outros órgãos, avisando que mudou de número
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
O Estado garante que a situação em que se encontra o JPII, com algumas pessoas nos corredores é esporádica, não fazendo parte da rotina do hospital, como era havia cerca de 20 anos
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
A medida também terá como propósito averiguar o cumprimento de carga horária/contrato de servidores e a necessidade de adequação do atendimento no local
Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação
Ao todo foram 2,5 mil votos, sendo que 83% desses (2 mil) acham que ele não está se esforçando, e 17% (419) afirmam que ele está se esforçando muito
Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams
Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19
A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
Na reunião, os representantes dos hospitais particulares relataram que já se encontram com 100% de ocupação de seus leitos de UTI
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
A seleção é destinada a estudantes do ensino médio e acadêmicos do curso de Administração, conforme regras previstas no Edital nº 8/2020-SG
O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado
Será transmitida pelo canal oficial do MPRO no Youtube (youtube/mprobr), nesta quarta-feira (13/05), a partir das 17 horas
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
A reunião teve como foco os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus na Educação Municipal pública e privada
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
A empresa investiu na compra de máscaras e outros equipamentos de proteção de fornecedores locais, além de apoiar a produção de cestas básicas para populações fragilizadas e doar equipamentos de proteção para unidades de saúde
A determinação foi da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva, atendendo a um pedido de ação civil pública do Ministério Público de Rondônia (MPRO)
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.