Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
MPF processa Conselho Federal de Educação Física em Rondônia
A “voz rouca” não sabe o que é a PEC 37. Mas é ouvida – Por Carlos Henrique Angelo
CFEF estabeleceu que quem fez licenciatura pode atuar só em escolas e não em academias
OURO PRETO - Professores 'cercam' Alex Testoni na rua mas prefeito não negocia e quer acabar com a greve na Justiça
Trabalhadores da educação de Ouro Preto aprovam contra-proposta e continuidade da greve
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF
MP recomenda providências para regularização de projeto de comissionados em São Miguel do Guaporé
“SUPERSALÁRIOS” - SINTEC divulga nota a respeito de matéria do SINDAFISCO
Servidores ficam indignados e rejeitam proposta do governo
Audiência pública do Ouro do rio Madeira será debatida na ALE
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito Vitorino Cherque, de Mirante da Serra, explicou de que forma as desonerações de impostos afetaram os municípios e Estado.
Projeto prevê apresentação de CNH para compra de moto
Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
Quem acha que sempre vai ganhar, quando perde, apela para a agressão e a ofensa. Porque a democracia, para um grupo radical de políticos – principalmente os ligados ao PT e alguns de seus aliados – só vale quando eles ganham.
“Com fundamento no direito geral de liberdade, na garantia do processo legal e das próprias regras democráticas do sistema acusatório de processo penal, não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuírem para a produção de provas que os prejudiq
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá
Para se ter uma idéia, a empresa da família de Mauro Nazif mantém contratos com o grupo que monopoliza o transporte público na capital. Fornecem cestas básicas para os patrões distribuírem aos motoristas e cobradores, além de ser permissionária para vende
Agora as falanges do PT querem acabar com a delação premiada – Por Reinaldo Azevedo
Departamento responsável pela organização de solenidades está devendo fornecedores e recomenda que secretários "busquem ajuda nas usinas" para realizar as cerimônias.
Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.
Supremo venezuelano diz que Chávez pode adiar nova posse
MENSALÃO - Procurador-geral da República afirma que pedirá ainda nesta semana prisão de condenados no mensalão
TJ RO confirma que greve dos técnicos tributários da SEFIN é legal
MP recomenda anulação ou suspensão de concurso público da Prefeitura de Jaru
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN
Sejus viola a Constituição Federal com portaria que obriga jornada de trabalho excessiva a agentes penitenciários e socioeducadores
Assembleia mantém veto do Governo ao projeto de promoção da PM
MP de Rondônia questiona pagamento de honorários a procuradores do Município de Vilhena
MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais
Hermínio lamenta ausência de órgãos governamentais na audiência sobre o setor pesqueiro
Presidente da Câmara Municipal de Parecis responde a ação por nomear sobrinha para cargo em comissão
SANTA LUZIA - Nomeação de cunhada para cargo em comissão leva MP a propor ação contra prefeito
MP obtém liminar que obriga Detran a licitar credenciamento de fabricantes de placas
Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal
Advogados do SINDSEF conseguem liminar na justiça para não descontar dias parados dos servidores em greve
Auditor fiscal de Rondônia lança livro na Bienal Internacional do livro de São Paulo
PAINEL POLÍTICO – Transposição até 1987 era de conhecimento de todos, inclusive sindicatos – Por Alan Alex
Senado aprova PEC sobre exigência de diploma para jornalistas e projeto sobre aposentadoria de garçons
Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
Ex-servidor público não concursado tem direito a FGTS
Palestras sobre controle de constitucionalidade e democracia encerram 1º dia do Fórum no TCE
CNPG mobiliza Procuradores-Gerais de Justiça contra PEC que pretende restringir poderes de investigar do MP
Progresso com Justiça Social : Uma receita possível – Por Ercias Rodrigues
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