Caso visitas sociais não sejam suspensas nos presídios e unidades de internação
Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros
O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o responsável pela demolição do empreendimento de 2.500 m², avaliado em R$ 800 mil
Objetivo da plataforma é combater o crime organizado. Lista, que será atualizada mensalmente, conta hoje com 26 nomes
As oficinas têm previsão de três semanas de duração
Luisa Mell escreveu um 'textão' sobre o assunto e pediu que os globais repensassem a atitude
Foram ouvidas mais de 30 pacientes atendidas pelos médicos
A ré mandou matar o seu vizinho porque este teria invadido cerca de 35 cm de seu terreno. Ela contratou os irmãos para matar
Militares das Forças Armadas, em operações de GLO, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto
A organização criminosa contava com motoristas, pontos de apoio em estradas vicinais e carros locados.
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
Durante a apresentação, Jair Bolsonaro foi anunciado como presidente nacional do partido e como vice, seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Confira a coluna
No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis
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