Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Videoconferência debate Frente Parlamentar de Enfrentamento da doença
Ministra pede que o caso seja investigado pela Polícia Federal
Ação promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Adolescentes encontrados com homem, duas meninas e um menino, têm 12, 14 e 15 anos e idade. Caso foi registrado na cidade de São Gonçalo
Banco abre inscrições durante o mês de agosto para todo o Brasil para escolher diretor responsável pela área de TI da Instituição
De 05 de agosto a 20 de setembro, interessados poderão se inscrever por e-mail para disputar um patrocínio da Instituição em projetos culturais, sociais, esportivos, ambientais, congressos e exposições
A denúncia originou-se de um alerta da Polícia Civil de Rondônia, veiculada na mídia local e distribuída em grupos de WhatsApp, detalhando que advogados estariam levantando dados de terceiros em processos judiciais eletrônicos com o intuito de aplicar golpes de estelionato
O parlamentar sugere a inclusão também dos números de contatos dos Conselhos Tutelares do Município.
Goleiro foi anunciado ontem (27) como maior contratação do time acreano
Confira a coluna de Cícero Moura
Vídeo viralizou nas redes sociais e levantou polêmica sobre uso do uniforme militar e machismo
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
A atividade de armeiro depende de autorização expressa da Polícia Federal e a manutenção de armas nesse tipo de estabelecimento configura crime, inclusive, podendo configurar o crime de comércio ilegal de armas de fogo
Desde que foi criado em 2018, o curso de Direito da Unesc de Vilhena vem se destacando pelo elevado nível do corpo docente
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos
A PL tem como objetivo tratar os idosos com problemas bucais que se encontram em clínicas e residências geriátricas
Dados da PF indicam aumento de quase 200%
Anúncio foi feito durante cerimônia para marcar 30 anos do ECA
Vídeos de pregações de Milton Ribeiro viralizaram após nomeação por Bolsonaro
Confira o artigo de Rebeca Moreno
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
Com 116 vagas, haverá provas em Brasília e em mais 16 cidades
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Segundo deputado Anderson, mesmo com a pandemia da COVID-19 os conselheiros estão ativos em suas respectivas sedes de seus Conselhos
O concurso foi realizado em 26/02/2020, os candidatos convocados deverão apresentar todos os documentos e comprovações estabelecidos no edital
Por Andrey Cavalcante
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
A consulta ao primeiro lote deve sair no dia 22
Confira as promoções e estude com os melhores
O prazo final para o lançamento do edital de abertura do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional
Aproveitar os tempos livres para estudar é a melhor opção, conheça os cursos e descontos promocionais!
Com a nova lei, elas passam a ser feitas diretamente na declaração, sendo pagas junto com a primeira cota ou cota única do imposto
Os dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam um alto índice de negligência ou abandono familiar, violência, abuso financeiro e violência física
O Centro de Inovação para a Educação Brasileira oferece programa de Estratégias de Aprendizagem Remota para secretarias de Educação
A propositura tem por objetivo estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer
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