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Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos
STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda
OAB vai ao STF contra lei burocrata da Receita e autor é conselheiro de Rondônia
Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei
Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO
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OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça
"O exame médico dos litigantes e a tomada de amostras foram feitos de acordo com a lei. Não encontro nenhuma violação dos direitos dos litigantes", precisou.
Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
DPE-RO integra diretoria do Colégio Nacional de Defensores Gerais
Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos
Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo
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Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico dos militares em Rondônia
MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares
STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer
STF decide se anula processo de impeachment
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Falta de laboratórios emperra medida que obriga exame de drogas a motoristas
TJ considera inconstitucional norma que transforma servidores celetistas em estatutários
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Léo Moraes garante permanência de diretores das escolas estaduais
TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos
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Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
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Prefeitura recebe a visita do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis
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A partir do dia 15 de junho deste ano, a permissão para prestação de serviços de táxi no município de Porto Velho só poderá ser concedida por meio de processo licitatório, por meio do qual poderá participar vários concorrentes interessados na prestação de
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