O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas
A solicitação pode ser feita integralmente pelo portal do Governo Federal
Para o sindicato, gestores, frentistas, atendentes e outros profissionais que prestam serviço nos postos de gasolina ficaram diariamente expostos ao risco da contaminação
Nas cidades rondonienses de Cacoal, Rolim de Moura e Cerejeiras o Enem terá de ser adiado
O imunizante desenvolvide em parceria com os britânicos tem 73% de eficácia com apenas uma dose
Foram analisadas amostras de grãos colhidas em propriedades rurais localizadas em Alto Alegre dos Parecis, na região da Zona da Mata
O governo federal contabiliza ainda 501 óbitos
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
O condutor teria descido do veículo para visualizar a vítima e logo em seguida evadiu-se do local, sem prestar socorro
A Associação Tiradentes de Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia é uma entidade que opera planos privados de assistência à saúde para seus associados e beneficiários desde 1983
"O precedente deve ser observado no presente caso"
"É o praticado mundialmente, como critério de segurança adicional"
Neste ano, as urnas foram utilizadas no 1° turno, sem registro de fraudes
O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
A honraria foi concedida ao Sargento Gusmão pelos anos de valorosos serviços prestados ao 5º Batalhão da Polícia Militar
Candidato explica que, quanto mais a prefeitura asfalta, mais a população pede
O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, enfatiza que a decisão da justiça é uma vitória para essa categoria de servidores que representam aqueles que mais tiveram prejuízos financeiros quando transpostos para o quadro federal
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
A próxima audiência pública da CPI, será no dia 26/10, às 15hs
O protesto está marcado para iniciar às 09h desta quarta-feira (21)
“Ele vem sendo leviano de forma sistemática contra o Hospital do Amor", disse Henrique Prata
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
A parlamentar ressaltou que espera do próximo gestor municipal que realmente valorize os servidores e saia do discurso, dando melhores condições de trabalho e concedendo benefícios às quais os trabalhadores têm direito.
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Um total de 14 equipes formadas por membros das aldeias indígenas disputaram o torneio em três quedas
Julgamento ocorre em plenário virtual
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Senador Marcos Rogério explica que a redução é fruto da MP 998/2020
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Alex Silva quer reeducação de homens autores de violência doméstica
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Confira ao vivo
A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias
Com a liderança exercida pelo interno e seu filho, os investigados se associaram para a perpetuação e controle do tráfico internacional de drogas na fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai, em uma verdadeira “guerra” contra facções e organizações rivais
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