Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical
Dos 52 municípios do estado, 14 ainda estão fora do pacto
Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública
Município tem o segundo maior aquífero do país oferecendo PH ideal
Aplicativo não permite utilização da mesma conta em mais de um smartphone ao mesmo tempo, mas há um truque que pode ajudar em caso de emergência
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.
A Dra. Claudia Marçal, dermatologista membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e da American Academy of Dermatology, destaca que o chocolate é eficaz contra o mau humor, além de trazer sensação de bem-estar, mas é importante ter cuidado com a
Eles serão realizados daqui para frente com torcida única ou da forma como todos os torcedores se acostumaram? Tudo depende do antes, durante e depois de mais uma edição do "Clássico dos Milhões"
A agroindústria é de responsabilidade da Cooperativa do Agroextrativismo do Médio e Baixo Madeira (Coomade), se destacando por produzir as polpas somente com a fruta, ou seja, sem a adição de água, passando por sistema de pasteurização, e por possuir o se
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
OAB Nacional emite repúdio contra decisão do prefeito de Ariquemes
Em uma delas, a confederação sul-americana anunciou o fim do cruzamento forçado entre times do mesmo país nas semifinais, facilitando assim a disputa de uma decisão com clubes da mesma nacionalidade
Há cerca de 60 mudanças que garantem a aptidão em transpassar pedras, lama e estradas ruins de terra. As mais importantes são as rodas raiadas de 19” na frente, o que permite usar pneu off-road, o tanque de 30 litros (10 litros a mais), cerca de 450 km de
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.
A operação tem como foco a Comissão Permanente de Licitações (CPL) de cidade. O escritório de um ex-funcionário e a casa de outro ex-servidor do mesmo órgão municipal estão sendo alvos da investigação.
O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.
Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada
Sobre o aditamento FIES e o direito das partes envolvidas
DUELO NA FRONTEIRA - Malhadinho e Flor do campo começam preparativos
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
Naked da Honda, CB 500F traz mais itens, visual invocado, nova suspensão e parte de R$ 26 mil
Amazônia Adventure® promete muita aventura neste 2º semestre
Veja a seguir quais foram aprovadas e quais foram reprovadas.
Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.
Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo
MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos
Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico dos militares em Rondônia
MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares
Com bandeira verde, conta de luz fica sem cobrança extra a partir de hoje
Homem-Aranha pode ter par romântico inusitado
Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde
"Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a devoção ao meu Estado natal – berço e sacrário de nossa liberdade – recomendam-me não aceitar esse nivelamento’.
Eleições 2016 sem coligação para vereadores – Por Edirlei
Polo Científico da Fiocruz em Rondônia é destaque no país
A prefeitura adere fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó.
Ato com grupos pró e contra Dilma deixa manifestantes em alerta
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