Em virtude da implantação do novo sistema tecnológico, o Detran informa que os serviços referentes aos registros de veículos serão suspensos nos dias 28 e 29 de novembro
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
Para segurar os profissionais parceiros, planos de benefícios como os divulgados pelo iFood devem se tornar cada vez mais comuns
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Com a distribuição de calcário, de janeiro até agora, a Seagri já entregou através do programa Pró-Leite, 3.516 toneladas do produto para 18 municípios
Conheça os benefícios
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
Confira como fazer abaixo
Confira a coluna de Victoria Bacon
Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
Com a proximidade da Páscoa e a ajuda de Julien Boutonnet, MOF e chefe da EHL, listamos 20 segredos que você provavelmente não sabe sobre chocolate
O novo valor já começará a ser praticado nesta sexta-feira (5)
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
No ano, a aérea obteve um resultado líquido de R$ 420,3 milhões
Bebida fácil de preparar devolve hidratação e energia ao organismo
O ovo tem inúmerar propriedades, mas depende de como é feito
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
O chocolate contém uma série de substâncias químicas psicoativas, que incluem a anandamida, um neurotransmissor cujo nome vem do sânscrito - ‘ananda’, que significa ‘alegria, felicidade, prazer’
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
Refinado, cristal, demerara, mascavo, light ou de coco? Entre os diferentes tipos do produto, conheça o melhor para integrar uma alimentação saudável
Para participar basta autorizar a adição de R$ 1,00 na comanda em determinados locais
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Confira a decisão na íntegra
Dois terços de toda a massa da bananeira retorna para o solo. quase todo o nutriente que produz, é restituído e processo dispensa o uso de adubos químicos ou agrotóxicos
Consagrado pelo visual ousado e proposta de SUV compacto urbano premium capaz de rodar no fora-de-estrada
A ação foi impetrada pelo MP
World Pasta Day é celebrado desde 1998
Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
Segundo o MPF, os envolvidos desviaram verbas públicas para poderem se beneficiar
Parlamentar cobrou do Dnit adição de banheiros químicos na BR 364 para motoristas, onde são feitas as obras
Confira a análise da defesa do candidato.
Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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