TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Fugitivo de 32 anos foi localizado na área rural de Curvelândia
A vítima tinha mantido relacionamento amoroso com uma mulher que era namorada do suposto autor do crime
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
O outro suspeito Fabio da Silva Gomes, foi absolvido por insuficiência de provas
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais
Ainda segundo a sentença, Klisley é reincidente e já possui condenação criminal
A sentença foi proferida dia 26 de outubro de 2021, e publicada no Diário da Justiça em 27 de outubro de 2021, nas páginas 179 a 183
Segundo a decisão colegiada, os acusados se organizaram “com a finalidade de praticar diversos crimes, principalmente de homicídio, roubo e tráfico de drogas
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
Ultimamente, brigas por áreas rurais podem ser a causa de execuções nas regiões de Jacy-Paraná e Vilhena
Prédio atende às necessidades de melhoria no atendimento à população da comarca
Apenados agora terão que ir dormir na Colônia Penal
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
A droga era remetida dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, armazenada no Triângulo Mineiro
Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Atividades acontecem no Centro Histórico e no Mercado Cultural
Medidas de prevenção contra a covid-19 serão adotadas durante o evento
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Última reportagem da série especial fala dos desafios de ampliar a participação de mulheres, negros, indígenas pessoas com deficiência e LGBTQI+ na advocacia de Rondônia
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
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