MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
Pelo WhatsApp, os contatos podem ser feitos pelos números (69 ) 98408-9931 (Promotoria), no horário das 8 às 18 horas, e (69) 99977-0127 (Ouvidoria)
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
A Justiça paraguaia deve decidir neste sábado se os dois, que entraram com passaportes falsos no país, seguirão ou não detidos
Segundo ela, o tatuador teria dito que se tratava de sintomas normais e que com a aplicação de compressas e analgésicos as dores terminariam
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
O suposto autor dos ataques foi encontrado morto em sua residência nesta quinta (20).
Segundo investigações, homem praticou crimes dentro da universidade, em uma república estudantil, em um sítio na Região da Pampulha e em sua casa
Um dos temas abordados pela Vereadora na reunião foi a questão do transporte escolar rural
Tragédia deixou 10 adolescentes mortos e três feridos
Em análise do processo licitatório administrativo ficou evidenciado que não se respeitou ao menos os itens 1 e 6 do entendimento do TCU
Um dos cartões postais da Capital rondoniense, as Três Marias, estão ameaçadas de ruir caso não sejam reparadas
A recomendação se deu em vista das inúmeras reclamações acerca da não convocação de aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Jaru
Confira a coluna
A promotora Priscila Matzenbacher também atuou de forma incisiva durante a deflagração da Operação Carrossel
A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema
O ex-secretário foi preso quando estava na companhia da esposa, Juliana Ribeiro de Barros e da cunhada Helena Ribeiro de Barros
Algumas das medidas tomadas pela promotora desagradaram grupos políticos estabelecidos na cidade, fazendo com que durante todo esse período ela trabalhasse sob forte pressão
Cabe recurso
O militar foi preso por autoridades da Espanha após desembarcar naquele país, no dia 25 de junho do ano passado
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados
Entre essas pendências estão: obtenção de alvará de localização; regularização e manutenção periódica de renovação de Certificado de Desratização/sanitização entre outras
De acordo com a lei 10741/2003 idosos tem direito à atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados e prestadores de serviços
Na maior liquidação do ano, clientes poderão caçar os produtos até 90% mais baratos através do APP dos shoppings do grupo Ancar Ivanhoe
Depois da repercussão, o político de Portel, no Pará, pediu desculpas e alegou que faltou ao serviço para visitar a mãe doente
Ele procurava reeleger-se presidente da Câmara, mas a vítima ganhou o pleito, o que originou o desejo de vingança por parte do acusado que foi derrotado
A vereadora Cristiane Lopes (PP) tem cobrado a conclusão das obras e recentemente esteve no Ministério Público Estadual
A reportagem do jornalista Cícero Moura, que faz parte da equipe do site, intitulada 'Em busca do lar', conquistou o primeiro lugar na categoria Proteção Social
"Essa é uma luta que abracei e não vou descansar enquanto esse asfalto não chegar", destacou Cristiane Lopes.
A medida deveria ser realizada pelas secretarias envolvidas (SEMTRAN, SEMUSB, SEMASF) e Polícia Militar
Confira a nota
O fato teria ocorrido nas proximidades do prédio da Prefeitura Municipal e Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim/RO, na noite desta terça-feira, 22
Segundo a emissora, o caso ocorreu na sexta, 18, em uma verificação de suposto envolvimento de estudantes com o tráfico de drogas
Uma delas disse, em vídeo, ter sido abusada por dois anos pelo apóstolo do Ministério da Fé, em Taguatinga. Denúncias chegaram ao MPDFT
A ação se deve a um acidente ocorrido no parque quando um adolescente morreu
Foi através de uma denúncia impetrada pela Associação dos ex-Ferroviários que o Ministério Publico Estadual tomou conhecimento da situação de abandono do local
Reunião no MP discute reordenação do calendário escolar e repasse de faturamento de empresa para conta judicial de intervenção
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
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