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Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018

Estado Digital integrará poderes

05 de Fevereiro de 2018 às 17:55

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero

O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei

22 de Janeiro de 2018 às 12:00

USINAS: Elevação dos reservatórios significa destruir provas, diz MPF

De acordo com o procurador Raphael Bevilaqua, que participou da reunião no plenário da ALE em 18 de Dezembro de 2017, este projeto de lei da elevação das cotas dos reservatórios é ilegal e inconstitucional

19 de Janeiro de 2018 às 15:39

Justiça suspende lei que alterou datas de pagamento do IPTU em Porto Velho

A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município

17 de Janeiro de 2018 às 08:50

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

11 de Janeiro de 2018 às 11:19

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

04 de Janeiro de 2018 às 09:01

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa

O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.

21 de Dezembro de 2017 às 15:13

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

15 de Dezembro de 2017 às 10:17

Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP

O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado

14 de Dezembro de 2017 às 15:54

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO

Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.

14 de Dezembro de 2017 às 14:04

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos

As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.

11 de Dezembro de 2017 às 09:37

Instituições de controle citam ações de combate à corrupção

Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas

05 de Dezembro de 2017 às 15:39

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias

Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE

24 de Novembro de 2017 às 09:51

FUNERÁRIAS: Escala plantões em hospitais e IML é considerada ilegal pelo TCE-RO

A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.

24 de Novembro de 2017 às 09:17

A fosfoetanolamina será tema da Audiência Pública.

Léo Moraes propõe debate sobre a pílula do câncer

Política

06 de Novembro de 2017 às 17:48

Polícia Militar inicia curso para formação de 82 sargentos capital

Na fase presencial serão 50 dias de aula, e parte da turma será promovida.

31 de Outubro de 2017 às 15:35

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

28 de Outubro de 2017 às 09:23

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

28 de Outubro de 2017 às 09:09

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

09 de Outubro de 2017 às 10:46

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

Política

07 de Outubro de 2017 às 09:13

Por Mara Paraguassu

MP pede inconstitucionalidade de Lei estadual que militarizou escolas

Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.

05 de Outubro de 2017 às 09:21

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.

30 de Setembro de 2017 às 09:50

ILUMINAÇÃO: A nova Lei beneficia contribuinte, mas joga conta para empresários

O município vinha arrecadando R$ 1,2 milhão mensal com a taxa, valor insuficiente para atender a demanda

30 de Setembro de 2017 às 08:25

O papel da CCJ

27 de Setembro de 2017 às 15:17

Por Valdemir Caldas

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

08 de Setembro de 2017 às 15:39

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

31 de Agosto de 2017 às 17:17

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

25 de Agosto de 2017 às 09:07

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

16 de Agosto de 2017 às 09:03

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

10 de Agosto de 2017 às 09:40

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

12 de Julho de 2017 às 16:54

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46