As visitas virtuais para atendimentos de advogados estão mantidas
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
Devido ao incidente o trânsito ficou lento, pois teve de ser desviado pela PRF. Eletricistas da Energisa estiveram presentes para a realização da troca do poste
A solicitação do recurso foi feita pelo presidente da câmara, vereador Adriano da Ambulância.
Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Durante a cerimônia, Hans Lucas, falou sobre os desafios e avanços dos trabalhos desenvolvidos em seu primeiro biênio, como a mudança da sede de Porto Velho
O livro é de autoria do Perito Criminal Girlei Veloso Marinho, que atuou na Perícia Criminal de Rondônia por 30 anos
Medida não vale para imóveis rurais
Segundo a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO, Ângela Carmem, a tecnologia é uma aliada da Justiça para o efetivo acesso das pessoas aos serviços do Poder Judiciário'
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Participantes debateram questões relacionadas ao cuidado humanizado à mães e pais que sofreram com a perda gestacional e de recém-nascidos
Projetos aprovados garantem mais recursos para diversos setores do Governo
A jovem morreu aos 17 anos vítima de um AVC
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Instituições que integram a rede se preocupam com a saúde de acolhidos na Casa Juventude
Isolamento social aumentou número de denúncias
Falta de registro impede, por exemplo, a matrícula escolar
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas
Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.
Objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos
O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos
Para participar, é necessário possuir bacharel em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Confira a nota oficial na íntegra
Um vídeo foi feito mostrando o sofrimento de quem precisa ir ao órgão em busca de atendimento
Cerca de 50 servidores da DPE se solidarizaram com os níveis críticos do estoque de bolsas de sangue e doaram na quinta-feira (6)
Mulher diz que são distribuídas apenas 25 senhas por dia
Em 2020, a força pública enfrentou a tiros protestos maciços contra a violência policial, deixando uma dúzia de mortos e mais de 500 feridos
Ela responde ao processo em liberdade e, de acordo com a Polícia Civil, confessou o crime
Durante a reunião o parlamentar entrou em contato com o secretário municipal de regularização fundiária, Edemir Monteiro, que informou que a prefeitura de Porto Velho aprovou no plano diretor desse ano a não separação de lotes
Desse total, 2.578 são para criação e 51.428 para provimento nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Apesar da perda, Reinaldo fez questão de agradecer todos os profissionais de saúde que atenderam sua companheira
A instalação de uma unidade do Tudo Aqui vai facilitar o atendimento à população da região
De modo geral é preciso reforçar nossos estoques, especialmente dos tipos “A” e “O” positivos, que já estão baixos”
O prédio está funcionando com 30% de ocupação
Projeto que altera procedimentos tramita na Câmara dos Deputados
Medida pode ser tomada em razão da pandemia
Beneficiários lamentam a demora em receber o dinheiro extra, muitas vezes, usado para pagar dívidas
Sumiço deve ser comunicado à polícia o mais rápido possível
O Programa de Estágio da DPU/RO oferece bolsa-auxílio no valor de R$ 1.600,00 para o estágio de 30 horas semanais
Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital
Aquisição está sendo possível devido à aprovação do Programa Imuniza Rondônia
As 27 famílias inscritas irão participar de capacitação
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