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Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14


Eleições 2024
07 de Junho de 2024 às 09:41

FLAGRANTE: Agiota é preso após disparos efetuados com arma que tinha brasão da PM

FLAGRANTE: Agiota é preso após disparos efetuados com arma que tinha brasão da PM


Interior
31 de Maio de 2024 às 14:32

CONFÚCIO MOURA: Projeto protege homem do campo ao impedir a penhora da pequena propriedade

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Política
26 de Março de 2024 às 11:11

IPTU: Prazo para pagamento do imposto com 10% de desconto termina dia 31

IPTU: Prazo para pagamento do imposto com 10% de desconto termina dia 31


Geral
29 de Janeiro de 2024 às 11:00

Consulta de valores e emissão de documento podem ser realizados on-line

CALOTE: Empresa de ônibus deve salários de funcionários há três meses

CALOTE: Empresa de ônibus deve salários de funcionários há três meses


Geral
01 de Setembro de 2022 às 10:51

Esta é a antiga Viação Rondônia, que hoje se chama Ipê e Verde Transportes

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira (10)

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Canais
10 de Agosto de 2022 às 07:33

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários


Geral
20 de Maio de 2022 às 16:56

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira (06)

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Canais
06 de Maio de 2022 às 08:13

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira (20)

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Canais
20 de Abril de 2022 às 07:56

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (12)

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Canais
12 de Abril de 2022 às 08:21

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

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Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

DÍVIDA DE IPTU: Prefeitura de São Paulo pede penhora de bens de sócio da RedeTV

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Canais
10 de Junho de 2021 às 13:31

Marcelo de Carvalho é sócio da emissora e apresenta o "Mega Senha"

ALUGUÉIS: Justiça vai leiloar bens da igreja de Valdemiro Santiago após calote

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Brasil e Mundo
05 de Junho de 2021 às 09:48

A Igreja Mundial tentou adiar o pagamento da dívida, com a alegação de ter diminuído o valor de dízimos

GRANA: Zilu Camargo terá bens penhorados para pagar dívida de R$ 2,3 milhão, diz colunista

GRANA: Zilu Camargo terá bens penhorados para pagar dívida de R$ 2,3 milhão, diz colunista


Canais
03 de Maio de 2021 às 15:26

A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução

DÍVIDA ANTIGA: Justiça bloqueia parte do salário do prefeito Isaú Fonseca

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Interior
17 de Fevereiro de 2021 às 09:52

Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses

REGRAS: Acordos firmados no Procon de Rondônia passam a ter validade judicial

REGRAS: Acordos firmados no Procon de Rondônia passam a ter validade judicial


Geral
09 de Novembro de 2020 às 09:49

A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

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Eleições 2020
08 de Outubro de 2020 às 09:35

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

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Canais
10 de Abril de 2020 às 08:06

NOVELAS

‘Honorários e desvios’- por Andrey Cavalcante

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Colunas
27 de Maio de 2016 às 14:20

Empréstimo consignado: um crime sem solução.....

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Colunas
27 de Janeiro de 2015 às 10:58

Roberto tem 8 ações na JF e contas reprovadas pelo TCE

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Colunas
18 de Setembro de 2014 às 18:21

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
03 de Fevereiro de 2014 às 13:59

Quando um governo defende um banco privado... – Por Carlos Terceiro

Quando um governo defende um banco privado... – Por Carlos Terceiro


Colunas
01 de Agosto de 2013 às 09:32

EXECUÇÃO FISCAL: Carlos Alberto de Nóbrega tem bens penhorados pela Justiça

EXECUÇÃO FISCAL: Carlos Alberto de Nóbrega tem bens penhorados pela Justiça


Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2020 às 10:44

A dívida ativa de R$ 1.165,47 é referente ao IPTU de um imóvel localizado em um luxuoso condomínio em Alphaville

ESPAÇO ABERTO: Câmara de vereadores de Porto Velho cria lei para piorar o que já é ruim

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Espaço Aberto
14 de Janeiro de 2020 às 09:52

Confira a coluna

DECISÃO: Ex-sogro de Fábio Assunção deverá pagar R$ 1,5 milhão a ator

DECISÃO: Ex-sogro de Fábio Assunção deverá pagar R$ 1,5 milhão a ator


Canais
17 de Julho de 2019 às 16:52

Decisão judicial obriga Luis Felipe Tavares a devolver a quantia emprestada pelo ex-genro em 2015

DIFICULDADE: Cafu sofre com dívidas milionárias e tem imóveis penhorados

DIFICULDADE: Cafu sofre com dívidas milionárias e tem imóveis penhorados


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2019 às 17:12

Empresa de propriedade do capitão do penta acumula prejuízos

PENHORA: Avião e helicóptero de Neymar estão bloqueados por processo na RF

PENHORA: Avião e helicóptero de Neymar estão bloqueados por processo na RF


Esporte
29 de Abril de 2019 às 15:20

A cobrança de R$ 69 milhões feita pelo órgão se deve à acusação de que o jogador sonegou tributos quando foi transferido do Santos para o Barcelona

CALOTES: Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis

CALOTES: Dívidas com a União passam de R$ 2 trilhões; 44% são irrecuperáveis


Brasil e Mundo
26 de Março de 2019 às 14:42

Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

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Canais
18 de Fevereiro de 2019 às 08:15

NOVELAS

DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

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Esporte
08 de Novembro de 2018 às 14:09

Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos

DÍVIDA: Jovem é assassinado durante confusão por causa de cerveja

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Interior
03 de Novembro de 2018 às 11:08

O suspeito que se encontra foragido

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida

AGRESSÃO EM 2008: Justiça penhora bens de Dado Dolabella para indenizar mulher agredida


Canais
22 de Outubro de 2018 às 10:54

Em 2013, o ator foi condenado a indenizá-la em R$ 40 mil

ESTUDO: Penhora de bem de família em execuções é tema da Pesquisa Pronta

ESTUDO: Penhora de bem de família em execuções é tema da Pesquisa Pronta


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:18

A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência


Justiça
12 de Julho de 2018 às 14:28

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

TÁ DEVENDO: Raupp tem nome na Dívida Ativa e foi cobrado na justiça por não pagar IPTU

TÁ DEVENDO: Raupp tem nome na Dívida Ativa e foi cobrado na justiça por não pagar IPTU


Justiça
05 de Julho de 2018 às 11:16

A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.

PRESOS: Amigos saem na porrada após moto ser emprestada com penhora de celular

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Polícia
03 de Julho de 2018 às 08:24

Durante o bate boca, ambos partiram para as agressões físicas e ficaram lesionados

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras


Justiça
09 de Junho de 2018 às 09:49

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões


Geral
06 de Junho de 2018 às 09:43

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão


Justiça
30 de Maio de 2018 às 08:52

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

TUCANOS: PSDB penhora cavalo para quitar calote de campanha eleitoral

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Política
24 de Maio de 2018 às 09:51

A dívida é de 2014.

JIT’S – Jogos internos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar

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Geral
08 de Maio de 2018 às 09:07

"Nosso foco é manter a disciplina, ensinar o civismo, a moral, o comprometimento com os estudos"

PROJETOS: Comandante geral da PM divulga projeto em execução e outros

PROJETOS: Comandante geral da PM divulga projeto em execução e outros


Geral
07 de Maio de 2018 às 08:08

O Comandante fala que, a principal medida tomada é a valorização da tropa, investindo na saúde física, mental, assistência social, jurídica, financeira e outras em benefício dos Policiais Militares que há muito necessitam.

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

Por Editoria

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